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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003603-06.2024.8.26.0299" – Página 30 de 31

Processo nº 1003603-06.2025.8.26.0320

ID: 260879131
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1003603-06.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Josiane Peregrina Soares - Vistos. Fls. 233/238 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Anote-se. Recebo o presente cumprimento de sentença, para reconhecer a exigibil… Ver mais

Processo nº 1507615-06.2024.8.26.0299

ID: 328391396
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507615-06.2024.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.G.S. - istos. Inicialmente, não há falar em inépcia da denúncia. Considerando a ocorrência de mais de um evento, bem como a narrativa específica da menor quanto ao… Ver mais

A. V. R. e outros x U. De C.

ID: 331349744
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-43.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - H.E.R. - A.V.R. - U.C. - Vistos em saneador. Trata-se de obrigação de fazer em que a autora (menor com 3 anos de idade) portadora de paralisia cerebral hemiparética à direita secundário a lesão cerebral CID-10 =… Ver mais

Processo nº 1003603-86.2025.8.26.0358

ID: 304007141
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003603-86.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tania Cristina Pereira Correa - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de … Ver mais
Processo 1003603-60.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Henrique Nogueira Trindade - Evagner Fortunato Ramos Automoveis e outro - Vistos. 1. Fls. 299/301: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Autor, sob o fundamento de que a de… Ver mais

Processo nº 1003603-48.2025.8.26.0597

ID: 276342966
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Nabarro (OAB 441879/SP) Processo 1003603-48.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. L. D. - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Defiro o pedido de tutela de urgência; a autora … Ver mais
Processo 1003603-26.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 0002533-59.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Vitor Carvalho Sakihama - Clementina Marim Zanatta - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zana… Ver mais
Processo 1003603-26.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 0002533-59.2023.8.26.0281) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Joao Vitor Carvalho Sakihama - Clementina Marim Zanatta - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zana… Ver mais
Processo 1003603-69.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidnei Soares Marques de Santana - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Lit… Ver mais

Processo nº 0039421-15.2024.8.26.0500

ID: 304026477
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0039421-15.2024.8.26.0500 - Precatório - Atos Administrativos - Mara Cristina Gonçalves Dalafini - Processo de Origem: 1003603-29.2016.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este p… Ver mais
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