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Resultados para "1003637-06.2023.8.26.0302" – Página 30 de 37

A. C. A. Dos S. x A. H. S. J. e outros

ID: 279737389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-20.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DOS S.

Polo Passivo:

A. H. S. J. M. E. I. L.

Intimação

Advogados:

WALKYRIA SANCHEZ TADINE

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RÉU REVEL

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ALEXANDRE VENANCIO DE SOUZA

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ADILSON SOUSA DANTAS

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ADV: Walkyria Sanchez Tadine (OAB 196132/SP), Adilson Sousa Dantas (OAB 203461/SP), Alexandre Venancio de Souza (OAB 388028/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003637-20.2020.8.26.0590 - Procedimento…

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Processo nº 1003637-66.2024.8.26.0400

ID: 304001830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003637-66.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BARREIRA SENTINELLO

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Processo 1003637-66.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo di…

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Processo nº 1003637-83.2025.8.26.0577

ID: 308825232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-83.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GEORGES ASSAAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CAMBA ASSAAD

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Processo 1003637-83.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Georges Assaad - Vistos. I - Trata-se de ação renovatória de contrato de locação. 1) Na linha da decisão (fl. …

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L. R. N. J. x G. N. Z. D.

ID: 306884832

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003637-51.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. R. N. J.

Polo Passivo:

G. N. Z. D.

Despacho

Advogados:

SANDRO HENRIQUE DA COSTA

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JEFTÉ DA SILVA COSTA

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DESPACHO Nº 1003637-51.2022.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003637-42.2024.8.26.0020

ID: 307318818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003637-42.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. C. DE M. S.

Intimação

Advogados:

JORGE RODRIGUES CRUZ

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Processo 1003637-42.2024.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - T.C.M.S. - 3.) Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para o fim de conceder a guarda do autor menor …

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Processo nº 1003637-66.2024.8.26.0400

ID: 301236514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003637-66.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSSI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA BARREIRA SENTINELLO

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Processo 1003637-66.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rossi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Me - Vistos. 1. Após determinar que a Secretaria realizasse busca…

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Ejs Costa Cia Ltda - Epp - Roma Distribuidora x Fernanda Pires Dos Santos Bontempo e outros

ID: 313352684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004018-77.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EJS COSTA CIA LTDA - EPP - ROMA DISTRIBUIDORA

Polo Passivo:

FERNANDA PIRES DOS SANTOS BONTEMPO F.P. DOS SANTOS BONTEMPO TOLDOS- ME

Intimação

Advogados:

JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO

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HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS

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Processo 0004018-77.2018.8.26.0408 (processo principal 1003637-86.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ejs Costa Cia Ltda - Epp - Roma Distribuidora - F.P. dos Santos Bontemp…

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Processo nº 1003637-69.2025.8.26.0032

ID: 320944390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003637-69.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MILENY SERAFIM BERTAGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA

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Processo 1003637-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mileny Serafim Bertaglia - Vistos. De início, verifica-se que o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA apresentou impugn…

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Processo nº 1501150-06.2023.8.26.0302

ID: 303990976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501150-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARCELO EDUARDO FAGGION

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Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO … Processo 1501150-06.2023.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO GOMES FERREIRA - Vistos. 1) Providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ do autor dos fatos JOSÉ ROBERTO JÚLIO, em relação ao qual o Ministério Público ofertou proposta de suspensão condicional do processo. 2) Quanto ao réu JOÃO GOMES PEREIRA, primeiro aguarde-se a realização da audiência de sursis processual abaixo designada. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto ao desmembramento ou seguimento do processo em relação ao dois réus. 3) Designo audiência para formalizar a proposta oferecida ao denunciado JOSÉ ROBERTO JÚLIO de suspensão condicional do processo para o dia 19/08/2025 às 13:45h, nos termos propostos pela cota retro, que fica integralmente deferida, esclarecendo desde já que será realizada de forma EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, facultando-se o comparecimento virtual APENAS ao Ministério Público e às partes e patronos que residam fora da Comarca. Nesta hipótese, deve a parte comprovar residência do patrono ou testemunhas em local diverso e desde logo informar endereço eletrônico para onde serão enviados os links de acesso, devendo tal providência ser realizada em até 10 dias úteis antes da audiência, prazo esse que, se ultrapassado, exigirá a presença física do participante. Alerto que, para as hipóteses de comparecimento virtual, cabem aos patronos se certificarem da viabilidade técnica das partes e suas testemunhas para acesso à audiência e esclareço que a alegação de eventual dificuldade na oportunidade não será acolhida para fins de redesignação, de forma que a ausência acarretará incidência dos efeitos legais. Os links de acesso, para as hipóteses cabíveis, serão enviados em até 5 dias antes da audiência, devendo as partes se certificarem de seu recebimento com antecedência e, na hipótese de não recebimento, comunicar o fato, por peticionamento eletrônico nos próprios autos, em até 48 horas, para regularização. Esta audiência será realizada no Foro de Jaú, Praça Doutor Mário Gomes Pahim, s/n, Centro, na Sala de audiências do JEC. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), advertindo-o(a) de que, em caso de ausência ou recusa à proposta, o processo prosseguirá nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95. Por fim, cientifique-o(a) de que não comparecendo na audiência, será decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do CPP, prosseguindo-se o feito. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP)

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Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 322769382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007129-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DA CRUZ JORGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO MATER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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MURILO GUTIERREZ SCARRE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ… Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - Banco Mater S.a. e outros - A impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita formulada pela parte requerida Banco BMG e Banco Master não merece prosperar. Embora os documentos acostados aos autos à fls. 427/437 demonstrem, em uma análise superficial, rendimentos brutos superiores a três salários mínimos, a verificação pormenorizada dos extratos bancários (fls. 438/443) revela que os valores líquidos efetivamente disponíveis à parte autora situam-se muito aquém desse patamar em razão dos diversos descontos relativos à empréstimos e débitos consignados, devidamente comprovados por meio dos holerites de fls. 16/20. A concessão da gratuidade da justiça deve pautar-se pela análise da situação econômica concreta do jurisdicionado, não se limitando ao exame meramente formal dos rendimentos brutos e, ainda que os empréstimos tenham sido voluntária e conscientemente contratados pela autora, inegável que diante dos débitos por ela contraídos, demonstrado está nos autos que faz jus ela à concessão da gratuidade judiciária, pois evidenciada sua miserabilidade legal já que seus rendimentos líquidos são inferiores à três salários mínimos, de forma que rejeito as impugnações apresentadas pelos requeridos à concessão da gratuidade à autora pela decisão de fl. 21. No mais, considerando o quanto já apontado na decisão que indeferiu o pedido liminar, defiro o pedido do Banco Santander e determino a expedição de ofício ao órgão pagador da requerente para que informe se ao tempo do ajuizamento da demanda em julho de 2023 os descontos sobre os proventos da autora em relação aos contratos firmados com os requeridos objeto destes autos superavam ou não o limite legal estabelecido no Decreto Municipal 58.890/2019 para empréstimos consignados e cartões de benefício/crédito (DECRETO Nº 58.890 DE 30 DE JULHO DE 2019 Catálogo de Legislação Municipal), informando, ademais, se atualmente ainda superam o limite legal ou não. Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MURILO GUTIERREZ SCARRE (OAB 378666/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 518599/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA)

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