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Processo nº 1003667-98.2020.8.26.0220

ID: 319085600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003667-98.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO REIS LUIZ ANTONIO TIRELLI REIS MARIA DE LOURDES TIRELI RAFAEL TIRELLI REIS DE CASTILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO

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DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO

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ALICE MARIA RAMOS NOGUEIRA

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Processo 1003667-98.2020.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Reis - Maria de Lourdes Tireli - - Luiz Antonio Tirelli Reis - - Rafael Tirelli Reis de Castilho - Vistos.…

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Processo nº 1003667-33.2021.8.26.0004

ID: 328300984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003667-33.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L+M LIGHTING COMéRCIO DE LUMINáRIAS - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE MATOS LOPES

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Processo 1003667-33.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L+m Lighting Comércio de Luminárias - Eireli - Vistos. Defiro, em parte, os pedidos a fls. 173ss. Expeça-se mandado…

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Leda Maria Pires Nogueira Reis x Ativos S/A - Securitizadora De Crédito Financeiros

ID: 323209308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008032-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEDA MARIA PIRES NOGUEIRA REIS

Polo Passivo:

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CRéDITO FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

OTÁVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1008032-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leda Maria Pires Nogueira Reis - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Fls. 282/283 e … Processo 1008032-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Leda Maria Pires Nogueira Reis - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Fls. 282/283 e 284/285- Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite por serem os embargos apenas meio de integração do julgado. Com efeito, a sentença contra a qual se insurgem os embargantes apreciou a litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo se falar em omissão, obscuridade, contradição ou erro material, por não corresponder a solução à pretendida pelos litigantes inconformados. Ademais, inexiste qualquer omissão, contradição, obscuridade ou omissão na decisão embargada, uma vez que o Magistrado não está obrigado a apreciar todos os dispositivos legais invocados pela parte, se da análise dos autos já formou seu convencimento para o julgamento fundamentado da ação. Neste sentido, confira-se a jurisprudência: Não está o Juiz obrigado a julgar a questão posta de acordo com o pleiteado pelas partes, mas sim com o seu livre convencimento (art.131 do CPC); para tanto, vale-se do exame dos fatos e dos aspectos pertinentes ao tema, das provas produzidas e da doutrina e da jurisprudência que reputar aplicáveis ao caso concreto Não precisa o Juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Basta que acolha um argumento suficiente a embasar a sua conclusão e não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não. Quando já tiver encontrado motivos suficientes para fundar a decisão, o Magistrado não se encontra obrigado a responder todas as alegações das partes, nem ater-se aos fundamentos indicados por elas ou a responder um a um todos os seus argumentos, não havendo que se falar em violação ao inciso II do art. 535 do CPC. Ante todo o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), OTÁVIO ASSEF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 22060/SP)

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Processo nº 1003667-16.2025.8.26.0126

ID: 310143875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003667-16.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE O. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA DAS GRAÇAS AMÉRICO DA SILVA

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Processo 1003667-16.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - A.F.O.R. - 2. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela antecipada para DETERMINAR que a Fazen…

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M N B G Representanção Comercial Ltda x Guarizzo Amparo Ltda

ID: 293511316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001443-80.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M N B G REPRESENTANçãO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

GUARIZZO AMPARO LTDA

Intimação

Advogados:

ELENICE MARIA MARCHIORI

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ABEL MANOEL DOS SANTOS

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Processo 0001443-80.2024.8.26.0022 (processo principal 1003667-13.2020.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - M N B G Representanção Comercial Ltda - Guarizzo…

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Arão Martinelli Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 312219950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-31.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARãO MARTINELLI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

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Processo 1003667-31.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Arão Martinelli dos Santos - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação…

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Processo nº 1003667-79.2024.8.26.0084

ID: 319820349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003667-79.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA

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Processo 1003667-79.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria de Lourdes Marques da Silva - Posto isso, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇ…

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Processo nº 1003667-43.2025.8.26.0602

ID: 322776336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003667-43.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN FRANCESCO BARLETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA GALONE GOMES

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Processo 1003667-43.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jonathan Francesco Barletto - Nº de Ordem: 2025/000283 Vistos. Uma vez que regularizada …

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São Paulo Previdência - Spprev x Luiz Gonçalves Barbosa

ID: 327354093

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003667-46.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LUIZ GONçALVES BARBOSA

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA

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DEIVID DEMORE CORRÊA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003667-46.2024.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Gonçalves Barbo…

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Rudnei De Souza x Marcelo David Muzel

ID: 292231395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009972-11.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUDNEI DE SOUZA

Polo Passivo:

MARCELO DAVID MUZEL

Intimação

Advogados:

RUDNEI DE SOUZA

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RANUZIA COUTINHO MARTINS

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Processo 1009972-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rudnei de Souza - Marcelo David Muzel - Vistos, O processo está em ordem, as partes sã… Processo 1009972-11.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rudnei de Souza - Marcelo David Muzel - Vistos, O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, inexistem nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Sem preliminares a serem analisadas, declaro saneado o feito. A questão de fato controvertida sobre a qual deverá recair a atividade probatória consiste na análise da existência de benfeitorias realizadas no imóvel pelo requerido e qual o valor destas, bem como o valor atual de mercado do imóvel. Defiro a prova pericial pleiteada pelo requerido. Para realização da perícia judicial, nomeio perito do Juízo o Senhor Douglas Tavares de Almeida (avaliação de imóveis), que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes ou decorrido o prazo ora concedido no silêncio, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível junto ao Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intime-se a parte que pediu a perícia, a quem atribuo o adiantamento do custeio, para que providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, intime-se o perito para que sejam iniciados os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, contados da intimação para início dos trabalhos. Int. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/SP), RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP)

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