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Processo nº 1003676-86.2025.8.26.0381

ID: 313400105

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-86.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VASCO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SC 33.279)

Processo 1003676-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Vasco da Silva Santos - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme certificado pela zelosa serventia às fls. 39, a inicial deverá ser instruída com os segui… Ver mais

Processo nº 1003676-87.2025.8.26.0510

ID: 280488309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003676-87.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE LINHARES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA MARINHO (OAB/RJ 206.009)

ADV: Julio Cesar da Silva Marinho (OAB 206009/RJ) Processo 1003676-87.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Henrique Linhares Ribeiro - Vistos. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos term… Ver mais

Eliane Duraes Santos x Banco Daycoval S.A.

ID: 324460851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-80.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DURAES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) DANILO REINALDES SOUZA NASCIMENTO (OAB/SP 510.950)

Processo 1003676-80.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Duraes Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias, ESPECIFIQUEM as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua… Ver mais

Auto Posto Nossa Senhora Do Carmo Ltda x Leide Marcia Moraes e outros

ID: 332649952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001252-93.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

Polo Passivo:

LEIDE MARCIA MORAES LEIDE MARCIA NUNES MORAES 13007442869

Intimação

Advogados:

LUANA DE SOUSA RAMALHO (OAB/SP 252.912) EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB/SP 299.868) ARESSA DE SOUZA DA SILVA (OAB/SP 392.841)

Processo 0001252-93.2021.8.26.0554 (processo principal 1003676-96.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Auto Posto Nossa Senhora do Carmo Ltda - Leide Marcia Moraes - - LEIDE MARCIA NUNES MORAES 13007442869 - Nos termos do Comunicado Conjunto nº474/2017, 204… Ver mais

Processo nº 1003676-11.2025.8.26.0309

ID: 333958947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-11.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DEVERLEI CHIGNOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE (OAB/SP 424.266)

Processo 1003676-11.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Deverlei Chignolli - Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar a ré: a) a recalcular as horas extras e horas em dobro… Ver mais

Processo nº 1003676-75.2025.8.26.0320

ID: 308834639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003676-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FRANCIVALDO ALVES MARINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERSON VICENTIN (OAB/SP 316.047)

Processo 1003676-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Francivaldo Alves Marinho - É certo que o ato administrativo que reconhece o direito à isenção do pagamento do IPVA em razão de doença físi… Ver mais

Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

ID: 297507248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-02.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON DOS SANTOS MELHORATO TEREZA DOS SANTOS MELHORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FRANCO CHAGAS (OAB/SP 354.612) HUGO VINICIUS MOREIRA GONÇALVES (OAB/SP 306.811) FLAVIA DAIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 458.515) FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 274.610)

Processo 1003676-02.2024.8.26.0097 - Usucapião - Aquisição - Edimilson dos Santos Melhorato - - Tereza dos Santos Melhorato - Vistos. Oficie-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, para que apresente nova manifestação, tendo em vista a petição e documentos apresentados pela parte autora às… Ver mais

Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

ID: 312724996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011775-20.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL COLINAS DA SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA ARAUJO DA CUNHA (OAB/SP 451.063) FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS (OAB/SP 178.868) FABIANA FIUSA (OAB/SP 155.692) CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB/AM 15.319) CARLOS ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB/SP 143.590)

Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Eduardo Simões - - Nathália Estivam Morelatto - - Nathália Estivam Morelatto e outros - Kms Construt… Ver mais

Processo nº 1003676-47.2025.8.26.0297

ID: 281291755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003676-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ZILDA CECILIA LESO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR TONDATO (OAB/SP 253.267)

ADV: Fabio Cesar Tondato (OAB 253267/SP) Processo 1003676-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Cecilia Leso dos Santos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, tarjando-se. 2- O documento de fls. 20/27 comprova que os descontos impugnados ces… Ver mais

Processo nº 1003676-68.2024.8.26.0366

ID: 278703046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-68.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEOMAR PRATES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA SHIMAKO KATAGAY (OAB/SP 418.331)

ADV: Luiza Shimako Katagay (OAB 418331/SP) Processo 1003676-68.2024.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Leomar Prates Machado - Vistos. 1.- Fls. 171:- Dê-se ciência às partes (peça elaborada pela procuradora do ESTADO DE SÃO PAULO e que serviu para informar acerca da ausência de interesse no presente fe… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003676-86.2025.8.26.0381

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Processo nº 1003676-11.2025.8.26.0309

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Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

Processo nº 1003676-47.2025.8.26.0297

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