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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-41.2024.8.26.0666" – Página 30 de 39

Processo nº 1501674-41.2024.8.26.0666

ID: 323341478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501674-41.2024.8.26.0666 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.S. - Vistos. Diante da existência de justa causa a amparar a deflagração da ação penal, bem como da ausência das hipóteses de rejeição liminar previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal, RECEB… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-75.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Francivaldo Alves Marinho - É certo que o ato administrativo que reconhece o direito à isenção do pagamento do IPVA em razão de doença físi… Ver mais

Processo nº 1003676-02.2024.8.26.0097

ID: 297507248
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-02.2024.8.26.0097
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1003676-02.2024.8.26.0097 - Usucapião - Aquisição - Edimilson dos Santos Melhorato - - Tereza dos Santos Melhorato - Vistos. Oficie-se novamente o Oficial de Registro de Imóveis, para que apresente nova manifestação, tendo em vista a petição e documentos apresentados pela parte autora às… Ver mais

Processo nº 1011775-20.2022.8.26.0003

ID: 312724996
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011775-20.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Colinas da Saúde - Vanessa Morelatto Simões - - Alessandra Morelatto Simões - - Paulo Eduardo Simões - - Nathália Estivam Morelatto - - Nathália Estivam Morelatto e outros - Kms Construt… Ver mais

Processo nº 1003676-47.2025.8.26.0297

ID: 281291755
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Cesar Tondato (OAB 253267/SP) Processo 1003676-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zilda Cecilia Leso dos Santos - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça, tarjando-se. 2- O documento de fls. 20/27 comprova que os descontos impugnados ces… Ver mais

Processo nº 1003676-68.2024.8.26.0366

ID: 278703046
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003676-68.2024.8.26.0366
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza Shimako Katagay (OAB 418331/SP) Processo 1003676-68.2024.8.26.0366 - Usucapião - Reqte: Leomar Prates Machado - Vistos. 1.- Fls. 171:- Dê-se ciência às partes (peça elaborada pela procuradora do ESTADO DE SÃO PAULO e que serviu para informar acerca da ausência de interesse no presente fe… Ver mais

Processo nº 1003676-30.2025.8.26.0529

ID: 277210418
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ciro Brüning (OAB 20336/PR) Processo 1003676-30.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas postais AR Digital, no valor R$ 32,75, por endereço e por réu (guia FEDTJ… Ver mais
Processo 1003676-03.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vert-money Money Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Shopptek Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos para Fisioterapia Ltda. - - Cleverson Rodrigues Nunes - - Shopptek … Ver mais
Processo 1003676-51.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Niralda de Fátima Machado - Pedro Haroldo Betancourt Rivera - Vistos. Fls. 117/119: Trata-se da impugnação à fase de execução, prevista no art. 525, IV, CPC/15, com fundamento de que a conta objeto de constrição nestes au… Ver mais
Processo 1003676-14.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Ribas Fiori - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indic… Ver mais