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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003722-22.2022.8.26.0659" – Página 30 de 31

Processo 1003722-22.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pavanello & Albieri Tecidos Ltda Me - Eurotextil Comércio Importação Ltda. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, afasto as preliminares arguidas pela REQUE… Ver mais
Processo 1003722-70.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rodobens S.a. - Jackeline Susan Silva Britez - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para RESCINDIR o contrato ora em debate, CONSOLIDANDO em favor da parte autora o domínio e a posse… Ver mais

Processo nº 1003722-32.2025.8.26.0266

ID: 315568320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1003722-32.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.M.S.B. - - R.L.S.R.S.B. - Vistos, 1. Diante da documentação apresentada, defiro à requerente os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. 2. P. M. D. S. B., representado por sua genitora S.R.D.S… Ver mais
Processo 1003722-80.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - JOSAIR DOS SANTOS, registrado civilmente como Josair dos Santos - Da prioridade de trâmite Tendo em vista que a parte faz jus a prioridade, DEFIRO a … Ver mais

Processo nº 1003722-05.2025.8.26.0663

ID: 332959687
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-05.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Fixo a guarda provisória do menor E.L de forma compartilhada, com residência base na casa da genitora e o direito de visitas do requerido em finais de semanas alt… Ver mais

Processo nº 1003722-64.2025.8.26.0223

ID: 297164179
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-64.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.A.S.O. - T.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1003722-77.2025.8.26.0445

ID: 295942362
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003722-77.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Roseanne Veloso de Camargo - Trata-se de "Mandado de Segurança com Pedido Liminar" ajuizado por Roseanne Veloso de Camargo em face do Diretor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba,… Ver mais
Processo 1164089-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcel Teodoro Polera e Outro(s) - - Ana Paula Teododro Polera Isique - - Yuri Polera Isique - Vistos. Melhor revendo os autos, verifica-se que a presente demanda, ajuizada por Yuri Pol… Ver mais
Intimação
Processo 1003722-95.2024.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia de Souza - - Stephanie Souza Ferreira Ramos - - Julia Calazans de Souza e outro - Vistos. A conciliação representa um dos pilares fundamentais para a modernização e a efetividade da prestação jurisdicional no Bras… Ver mais

Processo nº 1018467-54.2025.8.26.0577

ID: 304299245
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018467-54.2025.8.26.0577 - Providência - Seção Cível - E.O.P. - Trata-se de ação de suprimento de autorização paterna para obtenção de nacionalidade portuguesa proposta por E. de O. P., representada por sua genitora, em face de Geraldo Pereira. Segundo consta, a adolescente já reside com … Ver mais
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