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Resultados para "1003769-06.2023.8.26.0127" – Página 30 de 37

Monica Pereira Da Silva x Gustavo Erickson Sousa

ID: 328314773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MONICA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GUSTAVO ERICKSON SOUSA

Intimação

Advogados:

TALITA LEME DA SILVA

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FELIPE MONTAGNER DE DIEGO

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Processo 1003769-11.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Monica Pereira da Silva - Gustavo Erickson Sousa - Vistos. Defiro a produção de prova oral. Para tanto, …

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Processo nº 1003769-40.2022.8.26.0127

ID: 330184654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003769-40.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

BERGUISON SANTOS BARRETO

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Processo 1003769-40.2022.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S.A. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por P. M. dos S. A., menor…

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H. M. V. M. x P. S. S. S. S. A.

ID: 306884684

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008910-06.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. M. V. M.

Polo Passivo:

P. S. S. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA GODOI GIMENEZ

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MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

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LUCAS RENAULT CUNHA

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SIMONE VALERIA PATROCINIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008910-06.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008910-06.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: H. M. V. M. (Menor) e outro - Apelado: P. S. - S. S. S/A - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. PARALISIA CEREBRAL CONGÊNITA QUE ACOMETE MENOR IMPÚBERE. PERSEGUIDA COMPLEMENTAÇÃO DOS TRATAMENTOS PRESTIGIADOS POR SENTENÇA PARA CONTEMPLAR APLICAÇÃO DE TOXINA BOTULÍNICA, ÓRTESES, TERAPIA VISUAL E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL (CASO HAJA PREVISÃO EM LAUDO). NEGATIVA DE COBERTURA. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA, APONTANDO A GRAVIDADE DO QUADRO DE SAÚDE DA PACIENTE. ENTENDIMENTO DA SÚMULA 102 DO E. TJSP. NECESSIDADE DO TRATAMENTO PARA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DA PARTE BENEFICIÁRIA DO PLANO. PARTE RECORRENTE QUE, ANTE SEU GRAVE QUADRO DE SAÚDE, NÃO PODE FICAR REFÉM DOS DESÍGNIOS DA OPERADORA. DANOS MORAIS. PERTINÊNCIA. REFLEXO DA NEGATIVA INDEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE ARBITRA EM R$ 10.000,00, QUANTIA QUE NÃO SE DEMONSTRA ABUSIVA NEM IRRAZOÁVEL.SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Simone Valeria Patrocinio (OAB: 351323/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Vanessa Godoi Gimenez (OAB: 385541/SP) - 4º andar

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Processo nº 1003090-06.2023.8.26.0127

ID: 321188915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003090-06.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1003090-06.2023.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos Diante do pedido de fls. 195/198, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei 911/… Processo 1003090-06.2023.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos Diante do pedido de fls. 195/198, com fundamento no artigo 4º do Decreto-lei 911/69, defiro a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação executiva. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s), por meio de carta AR Digital Unipaginada conforme Comunicado CG nº 1817/2016, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 85, § 2º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 287, §1º). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914, §1º). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, nos termos do art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do CPC). Desde logo, havendo pedido, defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,todos do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Processo nº 1003769-72.2024.8.26.0126

ID: 308848676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA CLERICE PIRES

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Processo 1003769-72.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.B. - Vistos. Fls. 117: Ciente. Trata-se de ação de interdição já sentenciada, com a declaração da interdição do requerido…

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Marias Doraci Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 307789021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-47.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIAS DORACI DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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GABRIEL CARNEIRO DA MATTA

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Processo 1003769-47.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marias Doraci dos Santos - BANCO PAN S/A - Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença/acórdão,…

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Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 307764635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE APARECIDA YAMANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARDINALI PEDRO

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Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutel…

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Processo nº 1003769-13.2025.8.26.0005

ID: 293403415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-13.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE APARECIDA YAMANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA CARDINALI PEDRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003769-13.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cleunice Aparecida Yamane - Vistos, A parte autora não apresentou comprovantes de renda mensal, bem como, não apresentou có…

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Manoel Messias Dos Santos Junior x Telemar Norte Leste S/A.

ID: 293475980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-24.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

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GABRIEL VIEIRA CARVALHO PEREIRA

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Processo 1003769-24.2022.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manoel Messias dos Santos Junior - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Fls. 141…

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C. A. Dos S. x V. L. N. Da C.

ID: 312892398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1003769-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

V. L. N. DA C.

Intimação

Advogados:

RENATA MIRAGAYA PROTTI

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AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ

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Processo 1003769-94.2025.8.26.0269 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - V.L.N.C. - Vistos. Fls. 207/213, 215 e 220/222: Diante da decisão proferida à fls. 120, expeça-se novo alvará para lev…

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