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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003816-08.2023.8.26.0441" – Página 30 de 34

Intimação
Processo 0004959-34.2024.8.26.0564 (processo principal 1003816-27.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo Antero Barbosa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls.381/382: Desentranhe-se referida petição. Fls.391/393: Trata-se de embargos de declaração em… Ver mais

Processo nº 1003816-79.2022.8.26.0655

ID: 296949853
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-79.2022.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro o processo extinto, com resolução do mérito, para condena… Ver mais
Intimação
Processo 1003816-81.2024.8.26.0082 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.H.S.S. - Vistos. Inicialmente, dê-se a correção do valor da causa no SAJ/PG5: R$7.002,36 (vide doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003816-52.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Marlene da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré C… Ver mais

Processo nº 1003816-33.2025.8.26.0604

ID: 314040215
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-33.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais
Processo 1003816-15.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Lazaro Felipe - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1003816-92.2025.8.26.0358

ID: 314750554
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-92.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.J.R. - Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conven… Ver mais

Processo nº 1003816-67.2024.8.26.0022

ID: 325141855
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003816-67.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rosangela Berti Idiomas Me - Vistos Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apresentação de embargos (Art. 53,… Ver mais
Processo 1002642-74.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Andre Luis da Silva Bonifácio - Vistos. Pretende o autor a anulação do auto de infração que resultou na instauração do Processo Administrativo e que culminou na suspensão do seu di… Ver mais

Regina Célia Farber x Banco Do Brasil S. A.

ID: 325609761
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003816-62.2025.8.26.0562 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Regina Célia Farber - Banco do Brasil S. A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela autora em face da decisão de fls. 220/226, que apresentaria incongruências relacionadas à suspensão do processo. Os pr… Ver mais
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