Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-30.2024.8.26.0222" – Página 30 de 38

A. M. V. e outros x F. V.

ID: 307810885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007353-97.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. V. J. M. V.

Polo Passivo:

F. V.

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA

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LUÍS FELIPE PEDI SILVA

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JESSICA VEIGA FELIX

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Processo 0007353-97.2024.8.26.0019 (processo principal 1003869-28.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.V. - - J.M.V. - F.V. - Vistos. Antes d…

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A. M. V. e outros x F. V.

ID: 307811292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007353-97.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. V. J. M. V.

Polo Passivo:

F. V.

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PEDI SILVA

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LUÍS FELIPE PEDI SILVA

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JESSICA VEIGA FELIX

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Processo 0007353-97.2024.8.26.0019 (processo principal 1003869-28.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.V. - - J.M.V. - F.V. - Vistos. Antes d…

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Estado De São Paulo x Aline Lima Ferrari

ID: 316254354

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003869-47.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALINE LIMA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-47.2025.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Aline Lima Ferrari - Magistrado(a) Antonio Carlo…

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Tvsbt Canal 4 De São Paulo S/A x Rita De Cassia Aparecida Francisco

ID: 314568412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003869-63.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TVSBT CANAL 4 DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA APARECIDA FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

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LUIS FELIPE KOBAYASHI VECCHIATTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003869-63.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003869-74.2025.8.26.0099

ID: 278222926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003869-74.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTONIO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

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ADV: Felipe Bueno Siqueira (OAB 116885/MG) Processo 1003869-74.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Cláudio Antonio Serrano - SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por CLÁ…

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Processo nº 1003869-74.2025.8.26.0099

ID: 279695995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003869-74.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTONIO SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Bueno Siqueira (OAB 116885/MG) Processo 1003869-74.2025.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Cláudio Antonio Serrano - SENTENÇA Trata-se de ação de despejo proposta por CLÁ…

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Victória Nunes Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 276611770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-60.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PLINIO LEITE E FRANCO

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JAILTON JOAO SANTIAGO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Jailton Joao Santiago (OAB 129631/SP), Plinio Leite E Franco (OAB 413524/SP) Processo 1003869-60.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Req…

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Processo nº 1500412-30.2024.8.26.0222

ID: 303393755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500412-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON CARLOS RAMAZZOTTO ALVES

Intimação

Advogados:

BRUNA GUERRA DE ARAUJO

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Processo 1500412-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON CARLOS RAMAZZOTTO ALVES - Vistos. Cumpra-se a o v. Acórdão de fls. 279-283 … Processo 1500412-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBSON CARLOS RAMAZZOTTO ALVES - Vistos. Cumpra-se a o v. Acórdão de fls. 279-283 que negou provimento ao recurso. 1) Oficie-se ao E. TJSP -4ª Câmara de Direito Criminal, comunicando a data do trânsito em julgado para o réu. 2) Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. 3) Oficie-se ao IIRGD (categoria 7 - código 1188) e TRE (categoria 7 - código 1205). 4) Expeça-se certidão de honorários, devendo o defensor imprimi-la via sistema. 5) Extraia-se certidão de sentença e após, por meio de ato ordinatório, dê-se vista à defesa, pelo prazo de 10 dias, para comprovar o pagamento da multa penal ou apresentar declaração de hipossuficiência, quando através de demonstração da hipossuficiência do apenado, a despeito do inadimplemento da pena de multa, possa-se proceder ao reconhecimento da extinção de sua punibilidade, tudo em observância ao Tema 931. 6) Oficie-se à autoridade policial para que proceda à destruição das amostras das drogas apreendidas nestes autos, diante de sentença condenatória definitiva, nos termos do art. 72 da Lei nº 1.343/2006: "Encerrado o processo penal ou arquivado o inquérito policial, o juiz, de ofício, mediante representação do delegado de polícia ou a requerimento do Ministério Público, determinará a destruição das amostras guardadas para contraprova, certificando isso nos autos." 7) Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. 8) Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos, procedendo a alteração de competência das peças ativas destes autos para o juízo de execução, nos termos do Comunicado CG nº 555/2024. 9) Após, cumpra-se o art. 468, § 3º, das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. 9) Após a comunicação da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ (código 61615). Int. - ADV: BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP)

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O. E. De Paula Supermercado Eireli x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 293995064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001832-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

O. E. DE PAULA SUPERMERCADO EIRELI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1001832-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O. E. de Paula Supermercado Eireli - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Primeiramente ressalto que event… Processo 1001832-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O. E. de Paula Supermercado Eireli - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Primeiramente ressalto que eventuais matérias preliminares arguidas serão analisadas em momento oportuno por força da decisão saneadora. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso pretendam produzir prova oral em audiência (artigo 455, do Código de Processo Civil), deverão apresentar o rol de testemunhas, com os respectivos endereços, no prazo em evidência, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Na oportunidade, deverão dizer se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação, indicando seus e-mails e/ou telefones móveis para viabilização de audiência virtual, sendo silencio interpretado como recusa tácita. Int. - ADV: JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)

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Processo nº 1002608-30.2024.8.26.0222

ID: 325705881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002608-30.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA MARCARI GUTIERREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos a… Processo 1002608-30.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Marcari Gutierrez - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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