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Processo nº 1004020-15.2025.8.26.0269

ID: 324300140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-15.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO AUGUSTO CONRADI LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ

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Processo 1004020-15.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eduardo Augusto Conradi Leite - Vistos. Fls. 89: diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sen…

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Processo nº 1004020-92.2025.8.26.0114

ID: 329937785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-92.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS RAMOS DE SOUZA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-92.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda. - Vistos. Por ora, compulsando melhor os autos, verifico que a parte…

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Processo nº 0006535-31.2024.8.26.0348

ID: 293145229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006535-31.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER PEREIRA SEVERINO, REPRESENTADO PELA CURADORA SILVIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VENTURINI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trat… Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor requerido por Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos. Após o depósito dos valores pelo INSS, a decisão de fls. 65 determinou a manifestação do Ministério Público, tendo em vista que o credor encontra-se interditado. O MP se manifestou favoravelmente ao saque do montante total em favor do credor, mediante prestação de contas, comprovando-se sua destinação em benefício do incapaz (fls. 78). O autor se manifestou às fls. 71/73, requerendo a autorização para levantamento integral do valor do RPV, sob a justificativa de que a sentença que declarou a interdição parcial de Eliezer não impõe qualquer vedação ao saque de valores decorrentes de precatórios ou RPV. É o breve relatório. Decido. Embora manifestação favorável do Ministério Público e do autor acerca do saque do montante total, consigno que o levantamento dos valores aqui depositados e a prestação de contas deve-se ocorrer perante o Juízo do qual tramitou a interdição. Neste sentido: INVENTÁRIO. Decisão que indeferiu o levantamento de valores pertencentes ao interditado. Inconformismo da curadora. Não acolhimento. Ausência de justificativa para autorizar a curadora levantar valor expressivo (relativo à quota-parte pertencente ao incapaz) - Valor que deve permanecer depositado nos autos, voltado a situações emergenciais e para dar atendimento às necessidades do incapaz que, caso futuramente demonstradas, devem ser deduzidas perante o Juízo da interdição (a quem compete analisar pedidos desta natureza) Precedente. Decisão mantida. Recurso impróvido. Voto nº: 49.658 Agravo de Instrumento nº: 2285439-29.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo (F. R. de São Miguel Paulista) 2ª Vara da Família e Sucessões 1ª Instância: Processo nº 0105341-88.2009.8.26.0005 Agte.: Maria de Fátima Soares Agdo.: O Juízo Assim, decorrido o prazo para interposição de recurso em face desta decisão, proceda a serventia à transferência dos valores aqui depositados para o juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões local, referente ao processo 1000237-40.2023.8.26.0348, comunicando-se. Nada mais sendo requerido, após cumprido o necessário, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP)

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Processo nº 0006535-31.2024.8.26.0348

ID: 293144597

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006535-31.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER PEREIRA SEVERINO, REPRESENTADO PELA CURADORA SILVIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR VENTURINI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trat… Processo 0006535-31.2024.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos - Vistos. Trata-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor requerido por Eliezer Pereira Severino, representado pela curadora Silvia Aparecida de Souza Santos. Após o depósito dos valores pelo INSS, a decisão de fls. 65 determinou a manifestação do Ministério Público, tendo em vista que o credor encontra-se interditado. O MP se manifestou favoravelmente ao saque do montante total em favor do credor, mediante prestação de contas, comprovando-se sua destinação em benefício do incapaz (fls. 78). O autor se manifestou às fls. 71/73, requerendo a autorização para levantamento integral do valor do RPV, sob a justificativa de que a sentença que declarou a interdição parcial de Eliezer não impõe qualquer vedação ao saque de valores decorrentes de precatórios ou RPV. É o breve relatório. Decido. Embora manifestação favorável do Ministério Público e do autor acerca do saque do montante total, consigno que o levantamento dos valores aqui depositados e a prestação de contas deve-se ocorrer perante o Juízo do qual tramitou a interdição. Neste sentido: INVENTÁRIO. Decisão que indeferiu o levantamento de valores pertencentes ao interditado. Inconformismo da curadora. Não acolhimento. Ausência de justificativa para autorizar a curadora levantar valor expressivo (relativo à quota-parte pertencente ao incapaz) - Valor que deve permanecer depositado nos autos, voltado a situações emergenciais e para dar atendimento às necessidades do incapaz que, caso futuramente demonstradas, devem ser deduzidas perante o Juízo da interdição (a quem compete analisar pedidos desta natureza) Precedente. Decisão mantida. Recurso impróvido. Voto nº: 49.658 Agravo de Instrumento nº: 2285439-29.2021.8.26.0000 Comarca: São Paulo (F. R. de São Miguel Paulista) 2ª Vara da Família e Sucessões 1ª Instância: Processo nº 0105341-88.2009.8.26.0005 Agte.: Maria de Fátima Soares Agdo.: O Juízo Assim, decorrido o prazo para interposição de recurso em face desta decisão, proceda a serventia à transferência dos valores aqui depositados para o juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões local, referente ao processo 1000237-40.2023.8.26.0348, comunicando-se. Nada mais sendo requerido, após cumprido o necessário, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: VICTOR VENTURINI BRANDÃO (OAB 435191/SP)

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C. C. K. P. e outros x J. P. J.

ID: 306071079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004020-13.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. K. P. D. K. P. F. K. P.

Polo Passivo:

J. P. J.

Intimação

Advogados:

MARCOS RUIZ RETT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ROBERTO PICCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-13.2025.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.K.P. - - F.K.P. - - D.K.P. - J.P.J. - Vistos. Tendo em vista a juntada aos autos da procuração retro, dou por convalidad…

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D. R. F. M. e outros x E. R. M.

ID: 306797685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004020-43.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

D. R. F. M. E. R. M. J. G. F. M.

Polo Passivo:

E. R. M.

Intimação

Advogados:

ROBSON AMORIN GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANICE APARECIDA PARCIANELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDA WINIARSKI SCARIOT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-43.2024.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.F.M. - - D.R.F.M. - E.R.M. - E.R.M. - Ficam os procuradores das partes intimados sobre a audiência da CEJ…

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Nathan Asth Proença x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307270952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHAN ASTH PROENçA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-37.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathan Asth Proença - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul…

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J. C. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 298157079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004020-27.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Despacho

Advogados:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004020-27.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Wilian Martins Fernandes Campos x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 323085452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-74.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN MARTINS FERNANDES CAMPOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-74.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilian Martins Fernandes Campos - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - AMBEC - Vist…

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Antonia Rosalina Camilotti x Banco Daycoval S.A.

ID: 328073344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004020-14.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSALINA CAMILOTTI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JÚLIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSÉ GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004020-14.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonia Rosalina Camilotti - BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca…

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