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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004026-59.2024.8.26.0268" – Página 30 de 39

Processo 1004026-37.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Henrique Bispo - - Maria Cecília Vieira Gois - JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora para determinar o recálculo do quinquênio, a fim de que s… Ver mais
Processo 1004026-47.2023.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Marcelino - - Madalena Alves Ferreira Marcelino - - Rosiane Aparecida Marcelino - Pp. 201/203: expeça-se carta/mandado de citação com as advertências cabíveis. Sem prejuízo, defiro as pesquisas on-line de endereço e… Ver mais

Processo nº 1004026-65.2024.8.26.0363

ID: 333691957
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-65.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Domingos Reis de Lima - Tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 1.098, §5º, NSCJG/TJSP, deverá a PARTE RÉ, vencida nos autos, proceder ao recolhimento das custas e… Ver mais
Processo 1005287-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Claudia de Jesus Costa - Cobap - Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1002377-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Fredson Santos Silva - Me - ITAU SEGUROS S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 0022235-03.2024.8.26.0007 (processo principal 1004026-71.2021.8.26.0007) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - M.L.C.S. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justi… Ver mais

Processo nº 1004026-39.2025.8.26.0037

ID: 291547288
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-39.2025.8.26.0037 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de págs. 37/38 realizado entre as partes nestes autos de Monitória - Nota Promissória que Mavel Veículos Matão Eireli Ep… Ver mais

L. Da S. M. x R. L. M.

ID: 324835761
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-92.2023.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - R.L.M. - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário. De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar in… Ver mais

C. O. S. e outros x T. R. B.

ID: 333802860
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-44.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.O.S. - - L.O.S. - T.R.B. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação (fls. 173/174) celebrada nestes autos entre as partes supra mencionadas, que cont… Ver mais

Processo nº 1004026-51.2024.8.26.0400

ID: 314155864
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-51.2024.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.A.P.S. - Vistos. 1. Dispõe o artigo 274 do CPC: Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do pro… Ver mais
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