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Carlos Augusto Pintor De Arruda e outros x Imoplan Ip Consultoria De Imóveis Ltda.

ID: 302557142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-48.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PINTOR DE ARRUDA ELIANE PINTOR DE ARRUDA MORAES

Polo Passivo:

IMOPLAN IP CONSULTORIA DE IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ

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LEANDRO COSTA SALETTI

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Processo 1004032-48.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Pintor de Arruda Moraes - - Carlos Augusto Pintor de Arruda - Imoplan Ip Consultoria de Imóveis Ltda. - V…

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Processo nº 1004032-54.2025.8.26.0196

ID: 303411149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004032-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARTINS JUSTO RODRIGUES CARMEN LUCY MARTINS JUSTO MARIA HELENA MARTINS JUSTO PEDRO SOFIATTI JUSTO REINALDO MARTINS JUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO MARTINS JUSTO

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LUIS FERNANDO DE PAULA MARQUES

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ANA PAULA CRUZ E SOUSA

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Processo 1004032-54.2025.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - Maria Helena Martins Justo - Reinaldo Martins Justo - - Andrea Martins Justo Rodrigues - - Carmen Lucy Martins Justo - - Pedro Sofiat…

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B. B. S. A. x V. T. L. M.

ID: 296313741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004032-57.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

V. T. L. M.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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FERNANDO CESAR CEARA JULIANI

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FAUSI HENRIQUE PINTÃO

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BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI

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Processo 1004032-57.2024.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - V.T.M. - Vistos. Logo à partida, registro que o sistema processual brasileiro privileg…

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Processo nº 1004032-44.2025.8.26.0361

ID: 312934386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004032-44.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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Processo 1004032-44.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vitor Rodrigues dos Santos - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzid…

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Processo nº 1004032-43.2025.8.26.0038

ID: 314370331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-43.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

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Processo 1004032-43.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Serviço Social da Indústria - SESI - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e a…

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Processo nº 1001898-32.2025.8.26.0268

ID: 276795182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001898-32.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DOS R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1001898-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. dos R. S. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os r… ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873/SP) Processo 1001898-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. dos R. S. - Vistos. O pedido efetuado pelo (s) autor(es) não apresenta os requisitos mínimos previstos em lei. A plataforma utilizada para emissão das assinaturas não consubstancia meio oficial de certificação, não validando, portanto, a anuência dos requerentes. Não se tratam sequer de assinaturas digitalizadas, que possuem validade jurídica reconhecida, mas apenas de método privado de certificação, não reconhecido oficialmente. Confira-se entendimento adotado por e. Tribunal a respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão que determinou que o exequente apresente procurações dos cedentes assinadas por autoridade certificadora autorizada pelo "ICP-Brasil", sob pena de cancelamento da distribuição Procurações que foram assinadas eletronicamente via "Clicksign Log", que não consta como uma das autoridades certificadoras ICP-Brasil Na exegese da MP 2.200-2/2001 prevalece certificação por autorizada em detrimento de método de certificação privado Precedente STJ ("não há como equiparar um documento assinado com um método de certificação privado qualquer e aqueles que tenham assinatura com certificado emitido sob os critérios da ICP-Brasil"; STJ, REsp 1.495.920/DF) - Decisão mantida Recurso desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2250233-85.2020.8.26.0000; Relator (a):José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 23/10/2020; Data de Registro: 23/10/2020, grifo nosso) Portanto, intimem-se os requerentes para que no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, regularizem sua representação processual, juntando aos autos instrumentos de procuração devidamente assinados. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Intime-se.

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Processo nº 1003935-32.2025.8.26.0268

ID: 329756203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003935-32.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR XAVIER DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

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Processo 1003935-32.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Victor Xavier de Carvalho - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo p…

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Processo nº 1004032-75.2025.8.26.0286

ID: 310061844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004032-75.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROLDAN GODOI

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Processo 1004032-75.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Elisangela da Silva - Vistos. Fls. 26: Indefiro. O artigo 14, § 1º da Lei nº 9.099/1995 prevê expressamente a obri…

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A. C. Dos S. T. x C. T. C. J.

ID: 313211316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001256-33.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. T.

Polo Passivo:

C. T. C. J.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

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CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA

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Processo 0001256-33.2025.8.26.0541 (processo principal 1004032-28.2021.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Revisão - A.C.S.T. - C.T.C.J. - Assim, antes de decretar sua prisão, intime-se o devedo…

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Deborah Benedita Gomes Da Silva x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 315935212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000283-54.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEBORAH BENEDITA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

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FELIPE SIMIM COLLARES

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ELIAS ALVES DOS SANTOS

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AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

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Processo 0000283-54.2025.8.26.0452 (processo principal 1004032-33.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Deborah Benedita Gomes da Silva - Abamsp - Associacao Beneficente de…

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