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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-34.2025.8.26.0302" – Página 30 de 37

Processo 1004038-45.2023.8.26.0224 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Ana Flávia Annechini Moreira Jones - Keyla Myriam Iglesias Moreira de Almeida - Vistos. Inicialmente, cumpre esclarecer que estes autos foram sentenciados, com a nomeação da Sra. Helen… Ver mais

Processo nº 1004038-05.2023.8.26.0108

ID: 293518076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004038-05.2023.8.26.0108 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Condominio Residencial Griffe Anhanguera - Trata-se de Execução Fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR em face de Condominio Residencial Griffe Anhanguera. Às f. 70/71 foi noticiado o cumprimento da obrigação. É o rela… Ver mais
Processo 1004038-19.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - José Roberto de Paula Diniz - Marcia Maria de Paula Diniz Barreto dos Santos - - Roseli de Paula Diniz - - Luiz Henrique de Paula Diniz - - Valéria de Paula Diniz - - Vinicius de Paula Diniz - - Leila de Paula Diniz - … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais
Intimação
Processo 1004038-05.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Stephanie Caldeira Machado - VISTOS. I - Inexistem nulidades a sanar, ou preliminares a serem apreciadas. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da … Ver mais

Processo nº 1004038-12.2022.8.26.0020

ID: 260336642
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos (OAB 252766/SP) Processo 1004038-12.2022.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. R. da P. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento da PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, ora manifestado pela ré, às fls. 80/83, extinguindo o feito com fundamento no a… Ver mais
DESPACHO Nº 1004038-52.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Gabriel Fernando de Jesus - Apelante: Leonara Hichuki Ferreira de Souza - … Ver mais
Processo 1005881-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Burro - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1006075-34.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Fernando de Souza Melges - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1004038-63.2025.8.26.0066

ID: 303570415
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-63.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aucelina Rosa Santos Marques - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibiliza… Ver mais
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