Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-06.2025.8.26.0271" – Página 30 de 36

Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 277614855
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. B. - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, o que não é o caso da autora,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-40.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Aparecida Ivone dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SER… Ver mais

Processo nº 1003671-06.2025.8.26.0271

ID: 295913854
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003671-06.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Clara Maria Correa - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil), que nã… Ver mais
Processo 0001855-06.2025.8.26.0271 (processo principal 1001905-98.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Valter Raimundo da Costa Junior - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 1004059-31.2025.8.26.0004

ID: 310100844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-31.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento … Ver mais

Í. M. L. R. x W. L. S. R.

ID: 295784207
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001318-28.2025.8.26.0168 (processo principal 1004059-92.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal - CEJUSC - I.M.L.R. - W.L.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. … Ver mais

Processo nº 1004059-08.2025.8.26.0529

ID: 310905100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-08.2025.8.26.0529 - Monitória - Espécies de Contratos - Ronaldo Teodoro dos Reis - Vistos. Fls 46-47. Trata-se de pedido para continuidade do feito e exclusão do pedido de desistência anterior, requerendo prazo para recolhimento das custas. Indefiro o pedido de justiça gratuita, po… Ver mais

Processo nº 1004059-21.2025.8.26.0266

ID: 326152354
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004059-21.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-21.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdice Rosário Ribeiro - VISTOS.. I) Estando atendidos os requisitos do art. 2º da Lei 1.060/50, defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II) Como diligência do Juízo, expeça-se mandad… Ver mais
Processo 1004059-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivanda de Queiroz Guedes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A … Ver mais
Processo 0007882-76.2025.8.26.0506 (processo principal 1004059-14.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariza Aparecida Moreira de Paiva - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, … Ver mais
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