Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-89.2023.8.26.0363" – Página 30 de 37

José Carlito Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 331026680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-28.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLITO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

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Processo 1004059-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Carlito da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em répl…

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Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ana Claudia Da Silva

ID: 331166086

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002992-89.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OPMMR 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ANA CLAUDIA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ATALANTA PIMENTA BRANDÃO

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THAIS SARDINHA SILVA

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NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002992-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002992-89.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Opmmr 03 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros - Apelada: Ana Claudia da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU A RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DA PARTE RÉ, DETERMINANDO A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES EM FAVOR DO CONSUMIDOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE AS APELANTES IMPUGNARAM ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA, CONFORME EXIGIDO PELO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. O RECURSO DE APELAÇÃO NÃO FOI CONHECIDO POR NÃO ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL, UMA VEZ QUE A PARTE APELANTE REPETIU ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO E NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. 4. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, CONFORME ARTIGO 932, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DAS REQUERIDAS NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA INVIABILIZA O CONHECIMENTO DO RECURSO. 2. A REPETIÇÃO DE ARGUMENTOS DA CONTESTAÇÃO SEM DIRECIONAMENTO ESPECÍFICO VIOLA O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 932, INCISO III. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, AGINT NO ARESP 1571725/SP, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, 4ª TURMA, J. 24/08/2020, DJE 31/08/2020. STJ, AGRG NO AG 852145/PB, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, J. 15/05/2014. TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1015868-66.2021.8.26.0001, REL. VITOR FREDERICO KÜMPEL, 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 11/05/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) - Thais Sardinha Silva (OAB: 394583/SP) - Atalanta Pimenta Brandão (OAB: 388285/SP) - 4º andar

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J. V. Do N. J. x L. L. T.

ID: 296322506

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004059-91.2021.8.26.0191

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DO N. J.

Polo Passivo:

L. L. T.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE PORFIRIO DA SILVA

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WIVERSON GEORGE DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-91.2021.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Amauri Cezar Lopes x Fernando Barbosa Soares

ID: 294785721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000683-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI CEZAR LOPES

Polo Passivo:

FERNANDO BARBOSA SOARES

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA CUNHA

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ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ

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Processo 1000683-79.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1004059-10.2024.8.26.0572) - Embargos à Execução - Pagamento - Amauri Cezar Lopes - Fernando Barbosa Soares - Vistos, Com fundamento nos art…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Antonio Ramos Pereira Pinto

ID: 278257885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004059-45.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

ANTONIO RAMOS PEREIRA PINTO

Intimação

Advogados:

THAMIRES BALDÃO DARDANI RIBEIRO COSTA

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FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Thamires Baldão Dardani Ribeiro Costa (OAB 362450/SP) Processo 1004059-45.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco BRADESCO …

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Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 277614855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004059-65.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BADRA

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ADV: Guilherme Badra (OAB 339677/SP) Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. C. B. - Vistos. 1. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal assegura assistência juríd…

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Aparecida Ivone Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 323775134

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004059-40.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IVONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATÁLIA GONÇALVES FONSECA

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RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-40.2024.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Aparecida Ivone dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) A…

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Processo nº 1004059-31.2025.8.26.0004

ID: 310100844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004059-31.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO VIALLE

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Processo 1004059-31.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, …

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Í. M. L. R. x W. L. S. R.

ID: 295784207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001318-28.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Í. M. L. R.

Polo Passivo:

W. L. S. R.

Intimação

Advogados:

THAÍS RAMOS ROSSI

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RUBENS BIAZINI

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Processo 0001318-28.2025.8.26.0168 (processo principal 1004059-92.2023.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Partilha de bens após dissolução da sociedade conjugal …

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Processo nº 1004059-08.2025.8.26.0529

ID: 310905100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004059-08.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO TEODORO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

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Processo 1004059-08.2025.8.26.0529 - Monitória - Espécies de Contratos - Ronaldo Teodoro dos Reis - Vistos. Fls 46-47. Trata-se de pedido para continuidade do feito e exclusão do pedido de desistênci…

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