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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004063-02.2024.8.26.0296" – Página 30 de 37

Processo 1004063-60.2024.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Aparecido Reis Frias - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO APARECIDO REIS FRIAS em face de COMPANHIA PIRATININGA… Ver mais
Processo 0001044-81.2024.8.26.0400 (processo principal 1004063-83.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana Xavier Tavares dos Santos - - José Carlos dos Santos - SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A. - Vistos. 1. Considerando que a(… Ver mais

Processo nº 1004063-50.2025.8.26.0010

ID: 301109668
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-50.2025.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - David Marcelo de Brito Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença o qual, nos termos do artigo 917, inciso I, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, deve tramitar como incidente… Ver mais
Processo 1004063-95.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sílvia Helena Figueira - - Marcelo Galiano Brasca - - Zilda Sarraipo Orteiro - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demons… Ver mais
ADV: Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB 178403/SP), Helio Oliveira Massa (OAB 242789/SP), Natália da Silva Bueno Negrello (OAB 275767/SP), Rafael Domingos de Moraes (OAB 424061/SP), Yan de Sales Freitas (OAB 446607/SP) Processo 1000201-26.2025.8.26.0510 - Inventário - Invtante: Silvia Aparecida Ferna… Ver mais

Processo nº 1004063-32.2024.8.26.0189

ID: 317106201
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-32.2024.8.26.0189 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, it… Ver mais
Processo 0001752-46.2025.8.26.0126 (processo principal 1004063-66.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Segurança em Edificações - Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A - - Pecuária Serramar Ltda - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte executada (fls. 71/72), homologo o cá… Ver mais

Processo nº 1004063-33.2025.8.26.0048

ID: 277983218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Luzia de Cassia Nishida (OAB 231637/SP) Processo 1004063-33.2025.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Reqte: Paloma Gonçalves da Silva Romero, Lana Regina Romero - Vistos. 1) Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que não estão presentes nenhuma das hipóteses de exceção previstas no art… Ver mais

Processo nº 1004063-07.2021.8.26.0005

ID: 319866769
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004063-07.2021.8.26.0005 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Fl.252: trata-se de petição subscrita por BANCO BRADESCO S/A, por meio da qual promove a juntada de novo instrumento de mandato, requerendo a exclusão do nome do antigo patrono e a realização… Ver mais
Intimação
ADV: Rayane Danara Pereira Silva (OAB 424070/SP) Processo 1004063-53.2025.8.26.0009 - Divórcio Consensual - Reqte: R. A. de F. A. , A. L. N. R. A. - Recebo os embargos, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Excepcionalmente, considerando que a carta de sentença somente poderá ser expedida ap… Ver mais
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