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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004069-60.2025.8.26.0009" – Página 30 de 34

Processo nº 1004069-55.2024.8.26.0604

ID: 300505348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-55.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valdinei Alexandre Felicio - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e espec… Ver mais

Processo nº 1004069-77.2024.8.26.0338

ID: 295720625
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-77.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.P.S. - Vistos. Recebo a emenda da inicial (fls.21/22 e 35/36), para que seja acrescido no pólo ativo da demanda a mãe da menor, e concedo os benefícios da justiça gratuita, Anote-se. Quanto ao pedido de guarda provisória, v… Ver mais
Processo 1004069-05.2024.8.26.0168 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Neusa Maria Richards - Adriane Martins Romano - - Kazue Tanizaka e outro - Ante o exposto: A) JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, quanto ao ped… Ver mais

Processo nº 1004069-84.2025.8.26.0001

ID: 293501750
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-84.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.K.S.C. - Vistos. 1. Fls. 30/31: recebo como emenda à inicial, passando o feito a tramitar apenas em relação ao pedido de alimentos. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-míni… Ver mais
Processo 1004069-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Klerio Lameu Ribeiro - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-… Ver mais

Processo nº 1004069-65.2022.8.26.0106

ID: 311303235
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004069-65.2022.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Deivis Cabral - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE DEIVIS CABRAL em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Código … Ver mais
ADV: Samanta Silva Cavenaghi (OAB 386927/SP) Processo 1004069-68.2025.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Invtante: Divonil Aparecida Caixês, Fabio Jose de Abreu Caixes, Francis Junior Caixes, João Batista Caixes, Patricia Cristina Caixes Bento, Ana Maria Caxias, Paulo Roberto Caxias, Carmen Lucia Caix… Ver mais
ADV: Felipe Coimbra Mundim (OAB 25551/MS) Processo 1002420-60.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Herdeira: Rosiclair da Cunha Pimentel de Mello, Eliziário da Cunha Pimentel de Mello - Vistos. 1- Em razão do documento de fl. 13, defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1.048, I e § … Ver mais
Intimação
Processo 1500806-60.2025.8.26.0009 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.E.B.A. - Vistos. I) A denúncia (fls. 67/70), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, o delito de lesão corporal, o qual teria sido pratica… Ver mais

E. F. Da S. L. e outros x R. L. P.

ID: 293371389
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004069-15.2024.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.L. - - G.R.S.L. - - L.S.L. - R.L.P. - Vistos, Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo parcial celebrado pelas partes às fls. 81/83. Expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civ… Ver mais
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