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Processo nº 0005726-65.2025.8.26.0361

ID: 323300703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005726-65.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GALHARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS

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Processo 0005726-65.2025.8.26.0361 (processo principal 1004949-34.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos Galhardo - Vistos. Fica a parte devedora int…

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J. V. F. x H. A. G. Da M.

ID: 293525075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000881-37.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. V. F.

Polo Passivo:

H. A. G. DA M.

Intimação

Advogados:

VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR

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STEPHANIE DAIANE SERRA

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CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

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Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - … Processo 0000881-37.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004076-52.2021.8.26.0022) (processo principal 1004076-52.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.F. - H.A.G.M. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo - cumprimento de sentença). De início, determino à serventia que diligencie junto aos autos principais, anotando no cadastro deste cumprimento de sentença eventuais benefícios concedidos naqueles (assistência judiciária, idoso, segredo de justiça, etc... A AMBAS AS PARTES), que se aplicam também a estes autos. Não havendo, nada a anotar. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado em petição por meio digital, sobre decisão/sentença prolatada em autos de nº 0001550-95.2022.8.26.0022, 1004076-52.2021.8.26.0022 Parte autora: João Vicente Ferreira - Advogado(a) Carlos Roberto Becalete Vaz - OAB/SP 382451/SP - Parte requerida: Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota - Advogado(a) Vicente Ortiz de Campos Junior e Stephanie Daiane Serra - OAB/SP 113017/SP e 412565/SP - Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos - apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Heloísa Aparecida Gonçalves da Mota, na pessoa do advogado, via DJE, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários advocatícios (Artigo 523, §1º, NCPC). (Valor do débito: R$ 1.231,05, datado de 30/04/2025 ). Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) outrossim, que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-a, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para que, em querendo, apresente impugnação nos autos. Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida/executada, nos termos da legislação vigente. Decorrido "in albis" o prazo sem que haja nos autos notícia quanto ao pagamento espontâneo por parte do devedor, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão do percentuais supra mencionados e, ato contínuo, a serventia deverá lançar mão da elaboração de minuta de bloqueio de valores e restrição sobre veículos, com fins de penhora. Anoto que cabe ao credor apresentar no feito tanto a minuta do débito, como os comprovantes das correspondentes taxas (Bacen e Renajud), sob pena de impossibilitar o ato. Elaborado o bloqueio, o valor deverá no prazo de 24 horas ser transferido para conta judicial e o excedente ser liberado conforme dispõe o artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Da constrição Bacen, se positiva, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. IMPORTANTE SALIENTAR AO CREDOR QUE, acaso opte pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de constrições de valores ou bens (BACEN JUD e RENAJUD), ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, TODOS OS PEDIDOS APRESENTADOS DEVERÃO ser acompanhados dos comprovantes do recolhimento das correspondentes taxas e de planilha atualizada do débito, sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência. Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protocolou, implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) nos termos do artigo 9º, inc. IV, alínea c da resolução 551/2011 do TJSP, com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional e a análise dos pedidos em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: VICENTE ORTIZ DE CAMPOS JUNIOR (OAB 113017/SP), CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), STEPHANIE DAIANE SERRA (OAB 412565/SP)

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Processo nº 1004076-94.2021.8.26.0008

ID: 309964992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-94.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LARA CASTRO

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

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Processo 1004076-94.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Primeiramente, retire-se a restriçãode circulação inserida sobre o veí…

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Processo nº 1004076-21.2023.8.26.0236

ID: 290696492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-21.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDéCIO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 1004076-21.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Valdécio Lopes - Vistos. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o …

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Processo nº 1004076-92.2024.8.26.0007

ID: 315522621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004076-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

K. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARUL

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GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA

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Processo 1004076-92.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.R. - Considerando que cuida-se de empresa individual em nome do executado (MEI) proced…

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Processo nº 1004076-07.2025.8.26.0606

ID: 279712541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-07.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EWERTON ANDREY DE SOUZA SOLDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VINHOLA DOS SANTOS

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ADV: Alexandre Vinhola dos Santos (OAB 192046/SP) Processo 1004076-07.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ewerton Andrey de Souza Solda - Homologo, por sentença, para que produzam os s…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Bruno Soares Moita Me

ID: 277789511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004076-38.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

BRUNO SOARES MOITA ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1004076-38.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Exectdo: Brun…

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G. P. L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 323391142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004076-72.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. P. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

THAISA EINECK DE ALMEIDA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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IRLANA CRISTINA MENDES TORRES PORTO

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Processo 1004076-72.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.P.L. - A.A.M.I. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido desta ação para condenar a ré ao custeio…

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Cooperativa De Credito Mutuo Dos Empregados De Empresas Metalúrgicas Do Estado De São Paulo (Cogem) x Euflavio Dionata De Oliveira

ID: 324526862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-86.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS METALúRGICAS DO ESTADO DE SãO PAULO (COGEM)

Polo Passivo:

EUFLAVIO DIONATA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0000443-86.2024.8.26.0655 (processo principal 1004076-59.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados de Empresas Metalúrgicas do Est…

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Cooperativa De Credito Mutuo Dos Empregados De Empresas Metalúrgicas Do Estado De São Paulo (Cogem) x Euflavio Dionata De Oliveira

ID: 324546296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000443-86.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS METALúRGICAS DO ESTADO DE SãO PAULO (COGEM)

Polo Passivo:

EUFLAVIO DIONATA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS

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ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

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Processo 0000443-86.2024.8.26.0655 (processo principal 1004076-59.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Credito Mutuo dos Empregados de Empresas Metalúrgicas do Est…

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