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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004078-61.2023.4.01.3100" – Página 30 de 31

Processo nº 1004078-86.2025.8.26.0408

ID: 324831398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-86.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - E.F.F. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de comp… Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-70.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Viana Mendes - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
Processo 1004078-95.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.700,00, referente ao ressarcimento dos danos m… Ver mais

Processo nº 1004078-42.2025.8.26.0358

ID: 331033076
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004078-42.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Alano Santos Sousa - - Maria da Piedade Conceição Rodrigues - Vistos. 1. No prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, nos moldes do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deverá a parte … Ver mais
Processo 1004078-59.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Maria da Silva - Bluefit Academias de Ginástica e Participações S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, tudo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1004078-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Helena Confaloni Calais dos Santos - - Larissa Cristina Confaloni Calais Ferreira - - Luis Gustavo dos Santos - Vistos. Recebo a petição de fls. 222/245 como emenda à inicial. Anote-se, especialmen… Ver mais
Processo 1004078-72.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luísa Helena Confaloni Calais dos Santos - - Larissa Cristina Confaloni Calais Ferreira - - Luis Gustavo dos Santos - Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória por Responsabilidade Civil Médica com Pedidos … Ver mais
Processo 0009236-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1004078-95.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hanahi da Silva Santos - Maria Aparecida Alves de Oliveira Silva - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do… Ver mais
Processo 1004078-27.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Henrique Marcolino da Silva - Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer cumulada com… Ver mais
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