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E. M. De A. e outros x E. G. I. E P. S. A. e outros

ID: 293494566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004082-52.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE A. L. DOS S.

Polo Passivo:

E. G. I. E P. S. A. E. G. S. A. E. V. N. I. L. E. H. S. C. I. E. I. S. L.

Intimação

Advogados:

THOMAS FUSCO NICOLAU (OAB/SP 521.540) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO (OAB/SP 433.288) MARIA CAROLINA RODRIGUES BASSO BIASI (OAB/SP 187.148)

Processo 1004082-52.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.S. - - E.M.A. - S.C.E.I.S. - - E.G.I.P. - - E.G. - - E.V.N.I.E.H. - Vistos. Acolho parcialmente os embargos de declaração de fls. 599/601, para o fim de sanar o erro material e det… Ver mais

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

ID: 314383521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1004082-33.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CATARINE GUSSON VALIENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB/SP 359.250) MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB/SP 481.827) LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB/SP 389.966) GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB/SP 356.932) FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB/SP 439.076) CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB/SP 391.504)

Processo 1004082-33.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1500192-05.2022.8.26.0189) - Petição Criminal - Uso de documento falso - Vanessa Catarine Gusson Valiente - Fls. 44/49: A Defesa formulou pedido de restituição de bens apreendidos às fls. 1/32. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferi… Ver mais

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

ID: 319686098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004082-69.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BELCHIOR BORASCHI (OAB/SP 491.503)

Processo 1004082-69.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Fixo os alimentos provisórios em 20% do salário líquido do requerido, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da… Ver mais

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

ID: 320177230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004071-83.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

V. L. P. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO ANTONIO RODRIGUES (OAB/SP 505.730)

Processo 0004071-83.2024.8.26.0073 (processo principal 1004082-32.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.L.P.R.C. - V. O executado foi intimado para quitar o débito alimentar, sob pena de prisão, celebrou acordo que foi homologado. Noticiado o descumprimento do acordo, o executado … Ver mais

Processo nº 1004082-11.2025.8.26.0704

ID: 300626766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004082-11.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045)

Processo 1004082-11.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.F.I.E.D.C. - Vistos. Apesar da localização do bem, em local diverso daquele indicado no contrato com cláusula de alienação fiduciária firmado, a ação deve ser distribuída perante o Juízo do end… Ver mais

Rosangela Candida Moreira De Barros x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 277682919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004082-34.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CANDIDA MOREIRA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA JACINTO (OAB/SP 471.245) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112)

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Juliana da Silva Jacinto (OAB 471245/SP) Processo 1004082-34.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosangela Candida Moreira de Barros - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - VISTOS. Fls. 108/15: antes de apreciar… Ver mais

Fundação Para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp x Marcel Costa

ID: 322384535

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210216-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO PARA O DESENVOLVIMENTO MéDICO HOSPITALAR - FAMESP

Polo Passivo:

MARCEL COSTA

Entrados

Advogados:

ADLER CHIQUEZI (OAB/SP 228.254) FABIO MARINARI GONCALVES (OAB/SP 356.371) ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA (OAB/SP 198.629) FERNANDA LUCIA DE SOUSA E SILVA MURÇA PIRES (OAB/SP 126.102) JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB/SP 137.406) ROBERTO CARDOSO HASBENI (OAB/SP 514.896) GABRIELLE DE SOUZA SILVA ROMANIUC (OAB/SP 396.187) RUI FERNANDO BRAGA ALVES (OAB/SP 358.500) ALINE APARECIDA ORLATO PELEGRINO (OAB/SP 214.972) HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB/SP 260.155) LUIZ NUNES PEGORARO (OAB/SP 155.025) LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB/SP 219.859)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210216-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Processo nº 0007407-62.2023.8.26.0451

ID: 320759383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007407-62.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CREDPAGO SERVIçOS DE COBRANçAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS E WAISMAN ADVOCACIA (OAB/RS 9.598) DAVI WAISMAN (OAB/RS 117.088)

Processo 0007407-62.2023.8.26.0451 (processo principal 1014783-19.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Credpago Serviços de Cobranças S/A - Vistos. 1) Fl. 31: anote-se, retificando o polo ativo, tendo em vista o documento de fls. 37/49. 2) Procedi à tentativa de penhora on-line p… Ver mais

Processo nº 1004082-57.2025.8.26.0624

ID: 296060635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004082-57.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1004082-57.2025.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se dos autos a tarja indicativa do segredo de justiça, porquanto ausentes quaisquer das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil. Comprovada a mora, defiro a li… Ver mais

L. M. B. x F. O. B.

ID: 313320301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1032681-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

F. O. B.

Intimação

Advogados:

VITOR CÉSAR SOUSA GUEDES (OAB/SP 432.499) PAULA FREITAS DA SILVA (OAB/SP 302.157)

Processo 1032681-26.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.B. - F.O.B. - Vistos. Considerando que nos autos da ação de guarda sob n.º 1004082-40.2025.8.26.0565 foi deferida a alteração da guarda do filho, que passou da genitora para o genitor, de modo provisório, e … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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E. M. De A. e outros x E. G. I. E P. S. A. e outros

Processo nº 1004082-33.2025.8.26.0050

Processo nº 1004082-69.2025.8.26.0038

Processo nº 0004071-83.2024.8.26.0073

Processo nº 1004082-11.2025.8.26.0704

Rosangela Candida Moreira De Barros x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

Fundação Para O Desenvolvimento Médico Hospitalar - Famesp x Marcel Costa

Processo nº 0007407-62.2023.8.26.0451

Processo nº 1004082-57.2025.8.26.0624

L. M. B. x F. O. B.