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Processo nº 1004092-38.2025.8.26.0451

ID: 275920898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

4A IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI W4 IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE CRISTINA BONETE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniele Cristina Bonete (OAB 100184/PR) Processo 1004092-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W4 Importadora e Exportadora Ltda, 4a Importadora e Exportadora Eireli - Vistos. De…

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Banco Do Brasil S/A x Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda,

ID: 324134928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004092-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

HORTIFRUTI NAVEGANTES GUARUJA LTDA,

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO BATISTA SANTANA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-43.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Hortifruti Navegantes Guaruja Ltda, e outro - Vistos. Os embargos à execução const…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326211513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-10.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-10.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A

ID: 326204450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004092-10.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004092-10.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004092-68.2025.8.26.0053

ID: 325839546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004092-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio Garcia - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, d…

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Processo nº 1004092-68.2025.8.26.0053

ID: 325840677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004092-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sergio Garcia - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, d…

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Ana Lucia Ribeiro x Banco Agibank S/A

ID: 323200940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004092-69.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELLA APARECIDA DIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE MATOS CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-69.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Ribeiro - Banco Agibank S/A - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Eventual descumprimento do julgado deve…

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R. S. R. e outros x P. M. D. T. D. S.

ID: 323080085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004092-49.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. S. R. S. G. R. DA C.

Polo Passivo:

P. M. D. T. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.S.R. - S.G.R.C. - P.M.T.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Proc…

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E. C. D. F. x B. C. C. S. A. e outros

ID: 321119884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001377-50.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. D. F.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A. I. C. DO B.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001377-50.2025.8.26.0286 (processo principal 1001182-19.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Emanuelle Cristina Duarte Ferante - Banco C6 Consignado S/A - -… Processo 0001377-50.2025.8.26.0286 (processo principal 1001182-19.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Emanuelle Cristina Duarte Ferante - Banco C6 Consignado S/A - - Invicta Correspondente do Brasil - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento e impugnação pela coexecutada Invicta Correspondente do Brasil. Defiro o levantamento do valor incontroverso depositado nos autos pelo executado Banco C6 Consignado (R$ 9.389,42 - pg. 394), conforme formulário de pg.401. No mais, este juízo não tem condições de apurar se os cálculos apresentados estão de acordo com as decisões proferidas neste feito. Por essa razão, conveniente e adequada a nomeação de contadora para dirimir a controvérsia. Para tanto, nomeio a contadora CAMILA BOVOLON para elaboração dos cálculos pendentes, devendo a profissional, todavia, restringir-se aos parâmetros delimitados na sentença ou, quando o caso, no acórdão proferido pelas instâncias superiores. Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo comum de quinze dias. Após, intime-se a perita, via portal de auxiliares da justiça, para arbitramento dos honorários que serão suportados pela parte executada/vencida, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Repetitivo Tema 871: Recurso Especial representativo da controvérsia. Processual civil. Telefonia. Contrato de participação financeira. Complementação de ações. Liquidação de sentença. Honorários periciais. Encargo do vencido. 1. Para fins do art. 543-C do CPC: (1.1) "Na liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos". (1.2) "Se o credor for beneficiário da gratuidade da justiça, pode-se determinar a elaboração dos cálculos pela contadoria judicial". (1.3) "Na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais". 2. Aplicação da tese 1.3 ao caso concreto. 3. Recurso Especial desprovido (STJ - REsp 1274466/SC, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, julgado em 14/05/2014, DJe 21/05/2014). No mesmo sentido: "Agravo de Instrumento. Telefonia. Ação de adimplemento contratual. Cumprimento de Sentença. Divergência quanto ao efetivo cumprimento da obrigação de fazer. Determinação de realização de perícia, ante a divergência nos cálculos apresentados pelas partes, com imposição de custeio, pelos autores, vencedores da demanda. Descabimento. Custeio da prova técnica, que deve ser suportado, exclusivamente, pela parte sucumbente na ação. Entendimento firmado em sede de Recurso Repetitivo (REsp. 1.274.466-SC). Decisão reformada. Recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2117249-74.2019.8.26.0000; Relator (a):Bonilha Filho; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019); Depositados os honorários, intime-se a perita para dar início aos trabalhos. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1004092-03.2025.8.26.0010

ID: 303698327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004092-03.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-03.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou …

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