Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004313-08.2025.8.26.0229" – Página 30 de 36

Edinaldo De Souza e outros x Espólio De Aparecida Isquierdo Garute

ID: 325755886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004313-80.2021.8.26.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO DE SOUZA ROSINEIDE GARUTE DE SOUZA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE APARECIDA ISQUIERDO GARUTE

Intimação

Advogados:

ROBERTA RIGO HANADA FONZAR

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LUIZ AUGUSTO ZAMUNER

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JORGE MINORU FUGIYAMA

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CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1004313-80.2021.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosineide Garute de Souza - - Edinaldo de Souza - Espólio de Aparecida Isquierdo Garute - Fazenda Pública do Estado de S…

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Processo nº 1005186-08.2025.8.26.0229

ID: 302289169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005186-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAL PEREIRA CALIATTO

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Processo 1005186-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Gomes da Silva - Vistos. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualqu…

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Processo nº 1005186-08.2025.8.26.0229

ID: 294224473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005186-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATAL PEREIRA CALIATTO

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Processo 1005186-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joaquim Gomes da Silva - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão do…

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Processo nº 0000945-08.2025.8.26.0229

ID: 317675187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000945-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MILTON RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA APARECIDA DE CARVALHO

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DANIELA APARECIDA HONORIO DOURADO DA SILVA

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Processo 0000945-08.2025.8.26.0229 (processo principal 1007775-80.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Milton Ribeiro - Vistos. Fls. 46/47: Indefiro o pe…

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Processo nº 1006156-08.2025.8.26.0229

ID: 324021898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006156-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELIO ADRIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA DE SOUSA PIROPO

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Processo 1006156-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Adriano Ferreira - Vistos, 1. Indefiro o pedido de gratuidade, vez que ausentes do…

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Processo nº 1003537-08.2025.8.26.0229

ID: 261766803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003537-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA FERREIRA DAS NEVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS

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ADV: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos (OAB 325572/SP) Processo 1003537-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucia Aparecida Ferreira das Neves de Lima - Vistos. Nos termos…

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Rogerio De Paula Sampaio x Renato Vilches e outros

ID: 313806763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002405-32.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE PAULA SAMPAIO

Polo Passivo:

RENATO VILCHES SIBELE ROSA VILCHES

Intimação

Advogados:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR

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LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA

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ÍTALO ARIEL MORBIDELLI

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HELENA HISSAKO ADANIYA

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Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula… Processo 0002405-32.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1004313-78.2023.8.26.0099) (processo principal 1004313-78.2023.8.26.0099) - Cumprimento Provisório de Sentença - Corretagem - Rogerio de Paula Sampaio e outro - Renato Vilches - - SIBELE ROSA VILCHES - Fls. 42/49: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta por RENATO VILCHES e SIBELE ROSA VILCHES em face de ROGÉRIO DE PAULA SAMPAIO, pela qual aduz: (i) excesso de execução; (ii) não aplicação da multa e honorários previstos no art. 523, §1° do CPC. O exequente ofereceu resposta (fls. 55/63). A impugnação à penhora on-line deve ser parcialmente acolhida. De fato, há excesso de execução, pois a parte exequente cobra da parte executada crédito pertencente a outros credores, quando tinha direito a apenas 1/3, nos termos da sentença (fl. 17). Ademais, os juros de mora também se mostram equivocados, na medida em que são devidos apenas desde a citação, conforme v. acórdão que julgou recurso de apelação (fls. 18/26). Ademais, há a incidência da Lei n. 14.905/24, a partir de setembro de 2024 (taxa Selic). O débito perfaz a quantia de R$ 72.801,92. Por outro lado, a multa (10%) e os honorários advocatícios (10%), previstos no art. 523, § 1º do CPC, recaem sobre a diferença entre o total devido (R$ 72.801,92) e o não depositado em juízo pela parte executada para fins de pagamento (R$ 28.061,07 - fls. 52/54), ou seja, R$ 44.740,85. Isso porque não há direito ao parcelamento legal em sede de cumprimento de sentença, conforme dispõe o art. 916, § 7º do CPC. Assim, o crédito dos exequentes perfaz o total de R$ 82.750,09 (R$ 72.802,92 + R$ 4.474,08 + R$ 4.474,08). Sobre a diferença entre o valor cobrado no cumprimento de sentença (R$ 216.688,40) e o devido (R$ 82.750,09) incidem honorários advocatícios sucumbenciais de 10% em favor do patrono da parte executada. Para esse fim, é irrelevante que a parte exequente tenha admitido o erro de cálculo porque só o fez após a oferta de impugnação, o que exigiu a atuação do patrono da parte executada. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, a fim de fixar o crédito do exequente no importe de R$ 82.750,09 (R$ 72.802,92 + R$ 4.474,08 + R$ 4.474,08). Condeno a parte exequente a pagar ao patrono da parte executada honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre a diferença entre o valor cobrado e o devido. Em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, recolha a exequente a taxa judiciária, no valor de R$ 444,24, para a realização das pesquisas on-line de bens já deferidas. Com o recolhimento, encaminhem-se os autos ao assessor para a realização das pesquisas on-line de bens em nome da parte executada. Int. - ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB 471241/SP), LEANDRO FREITAS OLIVEIRA ABREU CORREIA (OAB 471241/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP), HELENA HISSAKO ADANIYA (OAB 163258/SP)

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Yasmin Cristina Ribeiro Bénto x Hurb Technologies S/A

ID: 293511910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003124-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN CRISTINA RIBEIRO BéNTO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA RODRIGUES ROCHA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003124-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1004313-07.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yasmin Cristina Ribeiro Bénto - Hurb Tech…

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Paulo Capucho Sociedade Unipessoal De Advocacia x Samir Silvestre De Mello

ID: 319797168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-52.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CAPUCHO SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

SAMIR SILVESTRE DE MELLO

Intimação

Advogados:

RICARDO MACEDO MAURICI

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PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA

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Processo 0001771-52.2025.8.26.0126 (processo principal 1004313-31.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Capucho Sociedade Unipessoal de Advocacia - …

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Rairanildes Bispo Dos Santos Felipe x Banco C6 S/A

ID: 294224579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-08.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIRANILDES BISPO DOS SANTOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

MARIA JOYCE DOS SANTOS SILVA

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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ALINE OMENA DE SOUZA

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Processo 1002276-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Rairanildes Bispo dos Santos Felipe - Banco C6 S/A e outro - Vistos. Fls. 134/135: cuida-se de embargos de declaração opost…

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