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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-87.2021.8.26.0268" – Página 30 de 36

Intimação
ADV: Alberione Araujo da Silva (OAB 297034/SP) Processo 1004503-33.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilton Cezar Silva - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedori… Ver mais

Daniel De Miranda Arruda x Banco Pan S/A

ID: 335054299
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1004503-47.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel de Miranda Arruda - BANCO PAN S/A - Vistos. Em primeiro lugar, mantenho os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. De acordo com o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, "Presume-se verdadeira … Ver mais

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 300466303
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ajuizada por PEDRO PEREIRA COSTA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA para o fim… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-17.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: T. J. D. de C. - Apelada: R. A. T. - Magistrado(a) AZUM… Ver mais

Cpfl Energia S.A. x Samuel Jose Da Silva

ID: 315414652
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004503-92.2023.8.26.0082 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Cpfl Energia S.a. - Apelado: Samuel Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-32.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Alves Camargo - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 26/29 como emenda à inicial, retificando-se o endereço residencial do requerente. No mais, providencie a z. Serventia a CIT… Ver mais
Processo 1004503-68.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - G.T.A. - - I.T.A. - J.T.A.N. - Para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO… Ver mais

Processo nº 1004503-94.2024.8.26.0070

ID: 331040653
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-94.2024.8.26.0070 - Ação de Partilha - Partilha - D.P. - - R.M.P.S. - - D.P. - - D.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anotem-se. No mais, em consonância com os arts. 139, V, e 695, ambos do CPC, designo audiência de conciliação na modalidade virt… Ver mais
Processo 0004239-87.2021.8.26.0268 (processo principal 0007708-54.2015.8.26.0268) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão / Resolução - Mauricio de Oliveira - - Jorge Godinho - Alberto Ferreira Oto - - Viviane Cordeiro Fernandes Oto - Vistos. Versam os autos sobre Embargos de Declaração oposto… Ver mais

Processo nº 1004503-23.2025.8.26.0438

ID: 305657935
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-23.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eva Francisca de Sousa Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de d… Ver mais
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