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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004508-41.2023.8.26.0268" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1004508-80.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Daniel Rodrigues Lifante - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTO O PROCES… Ver mais

Processo nº 1004508-30.2025.8.26.0637

ID: 295790211
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004508-30.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosemary Lopes dos Reis - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à parte exequente. Anote-se. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hon… Ver mais
Processo 1004508-77.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Colegio Di Cavalcante Ltda - Isto posto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o réu a pagar a autora o valor de R$2649,95, at… Ver mais
Processo 1004508-54.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.O.A.M. - F.S.O.B. - Posto isso, ratifico a tutela concedida às fls. 37/39, e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, consoante a fundamentação exposta acima, e condeno a ré ao pagame… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003133-77.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: C. C. S. L. e outro - Apelado: E. F. V. LTDA. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1004508-49.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Caroline Barbosa da Silva - Daniel Zantut Meneghelli e outro - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - PUIL… Ver mais
Processo 1004508-16.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Caio Cesar Pereira de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cá… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004508-16.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Caio César Pereira de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
ADV: Marina Barroquelo Viana Grigolli (OAB 414439/SP) Processo 1004508-45.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria da Silva Gil, Bruna dos Santos Bispo, Leticia Mateus Bertan, Vanessa Alves dos Santos, Marlene Bori da Silva - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requi… Ver mais
Processo 0001547-75.2025.8.26.0624 (processo principal 1004508-06.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Lxd Comercio de Veiculos Ltda - Loop Gestão de Pátios S/A - Vistos. Fls. 24 e seguintes: sustenta a executada a nulidade de todos os atos processuais desde o início do cumpr… Ver mais
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