Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004670-27.2021.8.26.0229" – Página 30 de 40

Amil Assistência Médica Internacional S/A x Joana Salvador Fontes e outros

ID: 335623739

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2228842-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

JOANA SALVADOR FONTES JOYCE SALVADOR FONTES

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

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PATRICIA COSTA DE CARVALHO COSENTINO

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2228842-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fortec Assessoria E Treinamento S/C Ltda. x Joanita Aparecida Rodrigues Dos Santos Barbosa

ID: 293378744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001026-76.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

JOANITA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

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PRISCYLLA MARCIANO DOS SANTOS

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AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS

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ADILSON MARCIANO DOS SANTOS

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Processo 0001026-76.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004670-44.2024.8.26.0157) (processo principal 1004670-44.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessori… Processo 0001026-76.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1004670-44.2024.8.26.0157) (processo principal 1004670-44.2024.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Joanita Aparecida Rodrigues dos Santos Barbosa - Vistos. I - Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls. 58 dos autos nº 1004670-44.2024.8.26.0157], anote-se a abertura da fase do cumprimento de sentença e intime a parte devedora para cumprimento voluntário, na pessoa de seu patrono, pela imprensa oficial, para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido, conforme memorial de cálculo apresentado [fls. 04]. Caso a parte executada não tenha advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente [cf. Art. 513], exigindo diligências para sua localização junto à parte exequente, por ato ordinatório. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento, arbitrados em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º], além da taxa de 1% sobre o total [art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03], sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da justiça gratuita. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD, condicionadas as providências ao recolhimento das despesas processuais respectivas [Provimento CSM n. 2195/2014], salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. Se recolhidas as despesas processuais, salvo em caso de justiça gratuita, prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positiva a pesquisa, para assegurar efetividade da tutela jurisdicional executiva, determino o bloqueio de transferência dos veículos localizados, devendo a parte exequente, se requerer penhora, avaliar o bem [CPC, art. 871, IV]. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV Nesta fase de cumprimento, fixo honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% [dez por cento] do débito exequendo [STJ, súmula n. 517]. V- Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Intime-se. - ADV: AVERALDO MARCIANO DOS SANTOS (OAB 341747/SP), PRISCYLLA MARCIANO DOS SANTOS (OAB 479135/SP), ADILSON MARCIANO DOS SANTOS (OAB 436442/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

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Paulo De Tarso Careta x Marcial De Souza Stefani

ID: 303688595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008110-45.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE TARSO CARETA

Polo Passivo:

MARCIAL DE SOUZA STEFANI

Intimação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARETA

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DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

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Processo 0008110-45.2024.8.26.0196 (processo principal 1004670-63.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Paulo de Tarso Careta - MARCIAL DE SOUZA STEFANI e outro - Vistos. Fls. …

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Processo nº 1004670-18.2021.8.26.0038

ID: 279956726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-18.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO VANDERLEI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA

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ADV: Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Processo 1004670-18.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Vanderlei Nunes - Defiro o requerimento do perito, ficando designada a perí…

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Processo nº 1004670-18.2021.8.26.0038

ID: 279162450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-18.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO VANDERLEI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA

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ADV: Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Processo 1004670-18.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Vanderlei Nunes - Defiro o requerimento do perito, ficando designada a perí…

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Processo nº 1004670-18.2021.8.26.0038

ID: 275940653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-18.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO VANDERLEI NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA

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ADV: Maria Adriana de Oliveira (OAB 322504/SP) Processo 1004670-18.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Vanderlei Nunes - Defiro o requerimento do perito, ficando designada a perí…

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Cleide Ribeiro Mendes x Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Sul

ID: 337859686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004670-67.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE RIBEIRO MENDES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL

Intimação

Advogados:

PABLO EDUARDO POCAY ANANIAS

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LEONARDO TORQUATO

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Processo 1004670-67.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Ribeiro Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - Vistos. Avoquei os autos. O § 6º do…

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Processo nº 1004670-04.2024.8.26.0526

ID: 305525046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004670-04.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE APARECIDA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SANTOS VIEIRA

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Processo 1004670-04.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Marilene Aparecida Pedroso - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seu…

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Processo nº 1503427-71.2022.8.26.0482

ID: 307415945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503427-71.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALESKA PEREIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

ULYSSES DOS REIS CASTRO

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Processo 1503427-71.2022.8.26.0482 - Inquérito Policial - Estelionato - VALESKA PEREIRA E SILVA - 1- À vista dos pagamentos apresentados perante este Juízo (fls. 262, 263/267, 268/276), e ante o ajui…

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Processo nº 1004670-26.2022.8.26.0024

ID: 294799537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004670-26.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABMAX EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR HENRIQUE BOSSOLANI

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ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

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Processo 1004670-26.2022.8.26.0024 - Monitória - Compra e Venda - Abmax Educacional Ltda - Vistos. Ciência à exequente acerca da certidão lançada fl. 239 e do novo MLE expedido. Tornei sem efeito os …

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