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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004711-05.2022.8.26.0408" – Página 30 de 32

Intimação
Processo 1004711-32.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - C.A.S.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o direito da parte autora ter o recálculo da verba "ART. 133 CE PRO LAB. CAR.ESPEC(Cód. 03.007)", considerando a… Ver mais

Processo nº 1004711-25.2025.8.26.0529

ID: 319995013
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004711-25.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.M.R. - - R.C.L.R. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004711-19.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelada: Claudia Marcia de… Ver mais
Processo 1004711-11.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Igor Tadeu Levi Golias - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A - Ante o exposto, operado o restabelecimento da conta e respectiva máquina de cartão, com leitor ativo (fl. 71), julg… Ver mais

N. De C. E. N. x A. A. P.

ID: 292454606
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002536-35.2024.8.26.0101 (processo principal 1004711-29.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - N.C.E.N. e outros - A.A.P. - Vistos. Intime-se a parte executada a realizar o pagamento do valor equivalente às três últimas prestações alimentícias (três últ… Ver mais

Processo nº 1004711-56.2025.8.26.0066

ID: 277979089
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Pereira de Oliveira (OAB 442736/SP) Processo 1004711-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Alves da Silva - Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. Tendo em vista a manifestação da parte autora na inicial no sentido de que nã… Ver mais

João Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 325564389
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004711-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Alves da Silva - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente à reserva de margem de ca… Ver mais

Processo nº 1004711-25.2025.8.26.0529

ID: 307467691
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004711-25.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - R.M.R. - - R.C.L.R. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art. 98º, do CPC… Ver mais

João Alves Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 310586078
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004711-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Alves da Silva - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Em face das alegações contidas na contestação (fls. 133/134), determino que a parte ré junte nos autos, no prazo de 15 dias, o contrato por ela menciona… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004711-17.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Judite Vulcano Neresa e outros - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO TRI… Ver mais
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