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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004767-06.2025.8.26.0223" – Página 30 de 47

Processo 1004767-46.2023.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bernadete Foltran Botelho - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra a determinação da decisão de fls. 105/106 parte final, devendo prestar contas dos valores mensalmente, apresen… Ver mais
Processo 1004767-11.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Caldeira da Silva - Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciá… Ver mais
Intimação
Processo 1004767-60.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Tortorello Freire - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Fls. 109: A autora deverá prestar caução idônea(depósito judicial ou bens livres e desembaraçados), inclusive comprovando o val… Ver mais
Processo 1004767-74.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Maria do Socorro Freire da Silva - Diante do exposto, REJEITO a QUEIXA-CRIME e JULGO EXTINTA a punibilidade de MARINEZ SILVA SANTOS, com fundamento no artigo 395, incisos II e I… Ver mais
Processo 1005550-46.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1004767-54.2024.8.26.0477) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yuri Gomes Miguel - Maria Ines Miguel - - Franciso Lucio França - - Ariel de Castro Alves - - França e Castro Alves Sociedade de Advogados … Ver mais
Intimação
Processo 1004767-50.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Que foi j… Ver mais
Intimação
Processo 0004794-06.2025.8.26.0223 (processo principal 0001554-09.2025.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 0001554-09.2025.8.26.0223. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1004864-06.2025.8.26.0223

ID: 310130661
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004864-06.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Fernando Pereira de Matos - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes supra indicadas, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a… Ver mais
Processo 0004697-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1013694-92.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Michelle Nascimento Santos - Stones Instuição de Pagamentos S/A - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 1013694-92.… Ver mais
Processo 0004697-06.2025.8.26.0223 (processo principal 1013694-92.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Michelle Nascimento Santos - Stones Instuição de Pagamentos S/A - Vistos. Inicie-se o cumprimento de sentença, dando-se baixa definitiva nos autos de conhecimento 1013694-92.… Ver mais
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