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Processo nº 0004018-12.2024.8.26.0297

ID: 316717611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004018-12.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE PERPETUA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

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ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004018-12.2024.8.26.0297 (processo principal 1001401-62.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Elisete Perpetua de Souza - Vistos. Intime-se a Fazenda …

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Banco Agibank S/A x Maria De Lourdes Rocha Pereira

ID: 323998145

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004864-12.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-12.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-12.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria de Lourdes Rocha Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO AGIBANK S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS INDEVIDOS, ALÉM DE CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO DE VALORES E AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.A CONTINUIDADE DOS DESCONTOS APÓS A QUITAÇÃO JUSTIFICA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES, EM DOBRO.A NEGLIGÊNCIA DO BANCO EM CESSAR OS DESCONTOS APÓS A QUITAÇÃO JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS, CONSIDERANDO O CARÁTER ALIMENTAR DOS PROVENTOS DO AUTOR.VALOR ESTABELECIDO A TÍTULO DE ANOS MORAIS QUE COMPORTA MINORAÇÃO PARA R$5.000,00, VISANDO ATENDER AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AOS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Marcelo Rogério de Souza (OAB: 380064/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Banco Agibank S/A x Maria De Lourdes Rocha Pereira

ID: 324365644

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004864-12.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ROGÉRIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-12.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004864-12.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria de Lourdes Rocha Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RECURSO DESPROVIDO.RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO AGIBANK S/A CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DE DESCONTOS INDEVIDOS, ALÉM DE CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO DE VALORES E AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS.A CONTINUIDADE DOS DESCONTOS APÓS A QUITAÇÃO JUSTIFICA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES, EM DOBRO.A NEGLIGÊNCIA DO BANCO EM CESSAR OS DESCONTOS APÓS A QUITAÇÃO JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS, CONSIDERANDO O CARÁTER ALIMENTAR DOS PROVENTOS DO AUTOR.VALOR ESTABELECIDO A TÍTULO DE ANOS MORAIS QUE COMPORTA MINORAÇÃO PARA R$5.000,00, VISANDO ATENDER AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO AOS CRITÉRIOS JURISPRUDENCIAIS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Marcelo Rogério de Souza (OAB: 380064/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1501795-12.2024.8.26.0297

ID: 324853214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501795-12.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA

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Processo 1501795-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA - Vistos. Considerando-se, no ponto, que a cert… Processo 1501795-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA - Vistos. Considerando-se, no ponto, que a certidão de fls.281 dos autos, indicou, tão somente, que o corréu teria manifestado interesse em conversar com o seu advogado sobre estar ou não interpondo recurso, certifique a serventia, por necessário, se houve o transcurso do prazo recursal, com o conseguinte trânsito em julgado. Sem prejuízo, intime-se, com absoluta urgência, de forma pessoal, a Ilustre defensora incumbida da defesa técnica do corréu JEFERSON HENRIQUE VILELA DA SILVA, para, no prazo de 08 (oitor) dias, contado da intimação, apresentar as contrarrazões de apelação. Com efeito, considerando-se o princípio da dialeticidade dos recursos, o qual se encontra nas dobras do princípio do contraditório, mister a apresentação das razões e contrarrazões. Transcorrido novamente em branco o prazo assinalado, o que deverá ser certificado pela serventia, intime-se o corréu para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constituir novo defensor, o qual se incumbirá de sua defesa, apresentando, por conseguinte, as abalizadas contrarrazões de apelação. Outrossim, transcorrido o precitado prazo em branco, expeça-se, por necessário, ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que indique advogado de seus quadros, com o fito de que possa advogar em prol dos interesses do predito corréu, ficando, desde logo, nomeado, a partir da respectiva indicação. Nesta hipótese, o prazo fluirá a partir da intimação do defensor acerca de sua nomeação De todo modo, sem embargo da providência encimada, a qualquer momento, o corréu poderá constituir advogado de sua confiança, colacionando, aos autos, o instrumento de mandato correlato. A decisão em apreço, devidamente assinada, servirá como ofício. Intime-se e cumpra-se, com absoluta urgência. Jales, data da assinatura digital. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)

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Processo nº 1501795-12.2024.8.26.0297

ID: 324840930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501795-12.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501795-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA - Vistos. Considerando-se, no ponto, que a cert… Processo 1501795-12.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO GUSTAVO BELARMINO DA SILVA - Vistos. Considerando-se, no ponto, que a certidão de fls.281 dos autos, indicou, tão somente, que o corréu teria manifestado interesse em conversar com o seu advogado sobre estar ou não interpondo recurso, certifique a serventia, por necessário, se houve o transcurso do prazo recursal, com o conseguinte trânsito em julgado. Sem prejuízo, intime-se, com absoluta urgência, de forma pessoal, a Ilustre defensora incumbida da defesa técnica do corréu JEFERSON HENRIQUE VILELA DA SILVA, para, no prazo de 08 (oitor) dias, contado da intimação, apresentar as contrarrazões de apelação. Com efeito, considerando-se o princípio da dialeticidade dos recursos, o qual se encontra nas dobras do princípio do contraditório, mister a apresentação das razões e contrarrazões. Transcorrido novamente em branco o prazo assinalado, o que deverá ser certificado pela serventia, intime-se o corréu para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constituir novo defensor, o qual se incumbirá de sua defesa, apresentando, por conseguinte, as abalizadas contrarrazões de apelação. Outrossim, transcorrido o precitado prazo em branco, expeça-se, por necessário, ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de que indique advogado de seus quadros, com o fito de que possa advogar em prol dos interesses do predito corréu, ficando, desde logo, nomeado, a partir da respectiva indicação. Nesta hipótese, o prazo fluirá a partir da intimação do defensor acerca de sua nomeação De todo modo, sem embargo da providência encimada, a qualquer momento, o corréu poderá constituir advogado de sua confiança, colacionando, aos autos, o instrumento de mandato correlato. A decisão em apreço, devidamente assinada, servirá como ofício. Intime-se e cumpra-se, com absoluta urgência. Jales, data da assinatura digital. - ADV: AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP)

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Processo nº 1004767-50.2025.8.26.0176

ID: 308740893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

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Processo 1004767-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda Lima dos Santos - 1- Diante da impossibilidade dos Procuradores d…

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Processo nº 1004767-50.2025.8.26.0176

ID: 308741291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004767-50.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDA LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LIMA PEIXE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004767-50.2025.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda Lima dos Santos - 1- Diante da impossibilidade dos Procuradores d…

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José Malfasoni Largura x Márcio José Malfasoni Largura

ID: 280343335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-16.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MALFASONI LARGURA

Polo Passivo:

MáRCIO JOSé MALFASONI LARGURA

Intimação

Advogados:

RENATO TRASSI

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ANDRÉ GILBERTO GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Trassi (OAB 251669/SP), André Gilberto Guimarães (OAB 310920/SP) Processo 1004767-16.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Malfasoni Largura - Reqdo: Márcio José Malfaso…

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Processo nº 1004767-11.2025.8.26.0286

ID: 321003011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1004767-11.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA CELENE DA CRUZ

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Processo 1004767-11.2025.8.26.0286 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Seção Cível - M.A.T. - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido inicial para autorizar M. T. P. P., representada por M. A. …

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Renato Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 260952172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1004767-36.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SABRINA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Sabrina Santos Fernandes (OAB 474581/SP) Processo 1004767-36.2025.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Renato da Silva - Embargdo: Ba…

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