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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 326490057

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004882-58.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004882-58.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apela… Ver mais

Processo nº 1004882-03.2025.8.26.0037

ID: 328497881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-03.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR JUN ITSI HAYASHI (OAB/SP 395.301) MARIANO ANTUNES DE MORAES (OAB/SP 396.104)

Processo 1004882-03.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Kaique de Oliveira da Silva - Vistos. Os documentos anexados pelo autor corroboram o entendimento do Juízo quanto à sua capacidade financeira para o recolhimento das custas processuais, pois, conquanto o r… Ver mais

B. D. S. A. x A. M. De O.

ID: 330710909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004882-56.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

A. M. DE O.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB/SP 195.084) ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB/SP 279.205)

Processo 1004882-56.2025.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - A.M.O. - Vistos. 1-Cumprida a ordem de busca e apreensão (fls. 124/125), não se justifica mais a imposição de segredo de justiça aos autos. Destarte, providencie a serventia a remoção da… Ver mais

Processo nº 1004882-39.2025.8.26.0704

ID: 301316889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1004882-39.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. B. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB/SP 316.791)

Processo 1004882-39.2025.8.26.0704 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.B.S.C. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.587,27 em junho/2025 Defiro o benefício da justiça gratuita. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no praz… Ver mais

Processo nº 1017319-39.2025.8.26.0405

ID: 326377986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017319-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO VIANA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1017319-39.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Eduardo Viana Pereira - Vistos. Assim tem sido o entendimento do Colégio Recursal: POLICIAL CIVIL BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DAS… Ver mais

Processo nº 1004882-72.2013.8.26.0053

ID: 307188249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004882-72.2013.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA CUSTODIO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671)

Processo 1004882-72.2013.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA PEREIRA CUSTODIO RIOS - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de Maria Pereira Custódio Rios. É o relatório. Decido. Não há necessidade de prova divers… Ver mais

Processo nº 1004882-32.2025.8.26.0189

ID: 300292746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004882-32.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LENITA ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA PEREIRA SILVA (OAB/SP 495.889) ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB/SP 284.132)

Processo 1004882-32.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lenita Alves de Castro - Vistos. Fls. 1/43 (Petição inicial e documentos). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a … Ver mais

Processo nº 1004882-62.2025.8.26.0664

ID: 293501218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004882-62.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DA SILVA ALMEIDA MONTEIRO (OAB/SP 352.173)

Processo 1004882-62.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.B.S. - Indefiro a tutela de urgência visando à imediata majoração da verba alimentar, pois as alegações tecidas na inicial são unilaterais e não conferem, ainda, a probabilidade do direito necessária para o defe… Ver mais

Processo nº 1004882-69.2025.8.26.0597

ID: 330883573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004882-69.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. C. B. DE O. T. DE O. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PAULA ANDRADE (OAB/SP 218.366)

Processo 1004882-69.2025.8.26.0597 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.B.O. - - T.O.J. - Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Diante da presença de todos os elementos necessários e suficientes para o fim do casamento, ante a inequívoca manifestação de vontade das partes,… Ver mais

Processo nº 1004882-48.2025.8.26.0604

ID: 293371104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004882-48.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHIMERA ALTERNATIVE ASSETS VI FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB/SP 320.435)

Processo 1004882-48.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - 1. Necessário consignar, que o artigo 784, VIII, do Código de Processo Civil, prevê como título executivo extrajudicial, "o … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

Processo nº 1004882-03.2025.8.26.0037

B. D. S. A. x A. M. De O.

Processo nº 1004882-39.2025.8.26.0704

Processo nº 1017319-39.2025.8.26.0405

Processo nº 1004882-72.2013.8.26.0053

Processo nº 1004882-32.2025.8.26.0189

Processo nº 1004882-62.2025.8.26.0664

Processo nº 1004882-69.2025.8.26.0597

Processo nº 1004882-48.2025.8.26.0604