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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004920-21.2025.8.26.0229" – Página 30 de 40

Processo 0001383-24.2025.8.26.0006 (processo principal 1004920-89.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Celso Gonçalves de Souza - Esp Escola Penhense Ltda - Epp - Face aos termos da petição de fls. 16, noticiando a satisfação da obrigação, declaro extinta a presente… Ver mais
Processo 1004920-15.2025.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Belarmino Rodrigues - Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho e outro - Vistos. Diante do comparecimento espontâneo do corréu Fernando nos autos, reputo efetivada a sua regular citação, para todos os fins … Ver mais
Intimação
Processo 1004920-03.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Apex Tool Group Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previst… Ver mais

Processo nº 1004920-39.2017.8.26.0152

ID: 333452285
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004920-39.2017.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelia Marina Monteirinho de Castro - Maria Domitila de Cintra Castro de Melo Pimenta e outros - Analisando a documentação constante dos autos, bem como as fotos e características do próprio imóvel usucapiendo (constantes … Ver mais

Processo nº 1005890-21.2025.8.26.0229

ID: 314295348
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Cristina Marques - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a… Ver mais

Processo nº 1002010-21.2025.8.26.0229

ID: 261766787
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1002010-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Franciliano Castro Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações… Ver mais

Processo nº 1000749-21.2025.8.26.0229

ID: 333470254
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000749-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Roberto Rosa - Vistos. Suspendo o andamento do feito em função do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, que em decis… Ver mais
Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais
Processo 1004920-83.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedito Jose Alho Favan - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda não… Ver mais

Banco Cruzeiro Do Sul S/A x Reinaldo Martins

ID: 310626504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004920-05.2021.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Reinaldo Martins - Fls. 393/394: diante dos documentos juntados, defiro a substituição do polo ativo para que passe a constar B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Providencie o cartório as alterações de praxe. … Ver mais
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