"1005748-85.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 30 de 34

Estado De São Paulo x Andriemerton Breno Gonçalves

ID: 322253619

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021822-75.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRIEMERTON BRENO GONçALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB/SP 199.272)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021822-75.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Andriemerton Breno Gonçalves - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EME… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Dos Santos Ribeiro

ID: 322368368

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000674-92.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB/SP 506.494) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000674-92.2025.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro dos Santos Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Diamante

ID: 322467246

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009959-16.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO DIAMANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB/SP 334.978)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009959-16.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Augusto Diamante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Cesar Dos Santos Gigante

ID: 322467353

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006484-91.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CESAR DOS SANTOS GIGANTE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO JOÃO NEVES (OAB/SP 380.918)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006484-91.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Cesar dos Santos Gigante - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Kiyoshi Hotsuta

ID: 325255460

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012763-54.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO KIYOSHI HOTSUTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO MACAMBIRA (OAB/SP 403.471)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012763-54.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Kiyoshi Hotsuta - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais

Estado De São Paulo x Alex Fabricio Matera Macedo

ID: 326376505

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032790-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX FABRICIO MATERA MACEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032790-84.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alex Fabricio Matera Macedo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO … Ver mais

Estado De São Paulo x Marisol De Andrade

ID: 326392991

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011532-61.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARISOL DE ANDRADE

Intimação de acórdão

Advogados:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB/SP 145.646)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011532-61.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marisol de Andrade - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

Estado De São Paulo x Henrique Camargo Settanni

ID: 310558960

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010481-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE CAMARGO SETTANNI

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-80.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Camargo Settanni - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Estado De São Paulo x Henrique Camargo Settanni

ID: 310561110

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010481-80.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HENRIQUE CAMARGO SETTANNI

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010481-80.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henrique Camargo Settanni - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais

Estado De São Paulo x Fernando Jesus De Souza

ID: 278500635

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002941-47.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO JESUS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB/SP 360.145)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002941-47.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Jesus de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Estado De São Paulo x Andriemerton Breno Gonçalves

Estado De São Paulo x Leandro Dos Santos Ribeiro

Estado De São Paulo x Marcelo Augusto Diamante

Estado De São Paulo x Fernando Cesar Dos Santos Gigante

Estado De São Paulo x Paulo Kiyoshi Hotsuta

Estado De São Paulo x Alex Fabricio Matera Macedo

Estado De São Paulo x Marisol De Andrade

Estado De São Paulo x Henrique Camargo Settanni

Estado De São Paulo x Henrique Camargo Settanni

Estado De São Paulo x Fernando Jesus De Souza