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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005867-38.2023.8.26.0361" – Página 30 de 36

Intimação
Processo 0003566-38.2023.8.26.0361 (processo principal 1004827-55.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Faria Tenrreiro - Silvana Mara Garcia Kuerten - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente às fls. 409/411. A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-02.2017.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: C A Bettini Massas - Me - Embargdo: Estado de… Ver mais
Processo 0005550-86.2025.8.26.0361 (processo principal 1021484-38.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Intime-se a parte executada por mandado, para que efetue o pagamento das prestações alime… Ver mais

Processo nº 1009747-38.2023.8.26.0361

ID: 330557268
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009747-38.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda. Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECRETAR a rescisão do contra… Ver mais
Processo 0005550-86.2025.8.26.0361 (processo principal 1021484-38.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.S. - Vistos. A executada foi devidamente intimada e apresentou sua justificativa em relação ao não pagamento das prestações alimentares. O Mi… Ver mais
Processo 0007446-38.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Magazine Luiza S/A - - Banco Agibank S.A e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré às fls. 359/362. Aponta omissão quanto à ilegitimidade passiva suscitada. Recebo os embargos,… Ver mais

Processo nº 1005867-93.2025.8.26.0223

ID: 311285886
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-93.2025.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Adeval dos Santos - Vistos. A liminar deve ser deferida. O contrato já não conta mais com qualquer tipo de garantia, já que o valor que seria utilizado a título de caução ao final do cont… Ver mais

Processo nº 1005867-02.2025.8.26.0609

ID: 311446746
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-02.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno de Souza Burgos - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de hipossuficiência, tal como… Ver mais

Processo nº 1005867-40.2025.8.26.0564

ID: 312769813
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-40.2025.8.26.0564 - Inventário - Família - Fernanda Rodrigues Andrade - Vistos. Documentos da viúva e herdeiros em ordem, com exceção do herdeiro Leo, que não juntou procuração. Quanto aos imóvel: - Apartamento nº 21 localizado à Av. Getúlio Vargas, nesta Comarca, foram juntados: m… Ver mais

Processo nº 1005867-75.2025.8.26.0229

ID: 315345586
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-75.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Romão do Nascimento - Vistos. Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes… Ver mais
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