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Processo nº 1005869-91.2023.8.26.0010

ID: 276932468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005869-91.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 1005869-91.2023.8.26.0010 - Monitória - Reqte: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. BANCO DO BRASIL S/A promoveu ação monitória contra DISTRIBUIDORA DE COSME…

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Flavia Caroline De Souza Cândido Leite, x Carlos Augusto Ribeiro Lima e outros

ID: 276271858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005869-42.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CAROLINE DE SOUZA CâNDIDO LEITE,

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VITOR LUIS BONONI FRANCISCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-42.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005869-98.2025.8.26.0664

ID: 326520247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005869-98.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO HENRIQUE LOPES HELENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA GALERA TAHA

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Processo 1005869-98.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leonardo Henrique Lopes Heleno - VISTOS. Inviável a designação da audiência con…

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G. P. Dos S. x D. P. Dos S.

ID: 305815228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000706-95.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

D. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA MORATA

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FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI

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EDER OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 0000706-95.2023.8.26.0286 (processo principal 1005869-44.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - G.P.S. - D.P.S. - Pedido de 15 de abril de 2025: defir…

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Expresso Itaramati - S/A x Antonio Carlos Rodrigues

ID: 325474685

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005869-69.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESSO ITARAMATI - S/A

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

DAYANE PEREIRA DE SOUZA BARBOSA

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ADRIANO HENRIQUE LUIZON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-69.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Expresso Itaramati - S/A - Recorrido: Antonio Carlos Rodrigues - Magistrado(a) …

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Banco Pan S/A x Luis Henrique Damasceno Lei

ID: 293996175

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005287-22.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DAMASCENO LEI

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO RODRIGUES RAMOS

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005287-22.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Luis Henrique Damasceno Lei - Magistrado(a) Hen… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005287-22.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Banco Pan S/A - Recorrido: Luis Henrique Damasceno Lei - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. INCLUSÃO FRAUDULENTA DE GRAVAME EM VEÍCULO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA BEM AFASTADA NA SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA QUE DECORRE DA IMPUTAÇÃO DE VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE AUTOMÓVEL DO AUTOR DECORRENTE DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO CONTRATADO POR TERCEIRO ALHEIO À LIDE. RECORRENTE QUE ACEITOU O VEÍCULO PERTENCENTE AO AUTOR COMO GARANTIA FIDUCIÁRIA EM FINANCIAMENTO BANCÁRIO CONTRATADO POR TERCEIRO SEM A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO. SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTENTE QUALQUER RELAÇÃO ENTRE AUTOR E RÉU, NO QUE DIZ RESPEITO A NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO ATÉ A DATA DO JULGAMENTO QUE TENHA COMO OBJETO DE GARANTIA, EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, O VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO AUTOR. PREJUÍZO DECORRENTE DE AÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIRO QUE SE ACHA INSERIDO NO RISCO INERENTE À ATIVIDADE LUCRATIVA DESEMPENHADA PELO BANCO, POR NÃO TER ADOTADO AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA EVITAR A FRAUDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP) - Sala 2100

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Denis Veronese x Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/Sp e outros

ID: 278369502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012174-22.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DENIS VERONESE

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO NOSSA TERRA - SICREDI NOSSA TERRA PR/SP STORM CAMPINAS CONCESSIONáRIA DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIRES DA CUNHA BOLDRINI

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CARLOS ARAUZ FILHO

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ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO

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ADV: Antonio Agostinho Ribeiro (OAB 171830/SP), Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (OAB 229283/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1012174-22.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Req… ADV: Antonio Agostinho Ribeiro (OAB 171830/SP), Rodrigo Pires da Cunha Boldrini (OAB 229283/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1012174-22.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Veronese - Reqdo: Storm Campinas Concessionária de Motocicletas Ltda., Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Nossa Terra - Sicredi Nossa Terra Pr/sp - "Com fundamento nos arts. 6º e 10 e 369 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, determina-se que as partes, dentro do prazo comum de 5 (cinco) dias, apontem, de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, aquela(s) que entendem que já está(ão) comprovada(s) pela(s) prova(s) já produzida(s), indicando inclusive os documentos nos autos que servem de suporte a cada alegação, bem como realizando o cotejo analítico das alegações de fato com os documentos, na seguinte forma: "(documento x - fls. Y)".Com relação ao restante, remanescendo controvertida a questão, deverão especificar na mesma ocasião as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Advirta-se que, para a avaliação da pertinência da prova, caso seja requerida a produção de prova testemunhal, a parte deverá indicar as testemunhas que pretende ouvir e qual ponto de fato controvertido tal meio de prova buscará elucidar. Já quanto à avaliação da pertinência da prova pericial, as partes deverão indicar qual(is) o(s) tipo(s) de perícia pretendida, a especialidade técnica do(s) profissional(is) que deverá(ão) elaborá-la e, em caso de seu deferimento, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, com qualificação completa, na forma do art. 465 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, observando-se que serão indeferidos os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, com ou sem a especificação das provas, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes."

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Nova Srm Administração De Recursos E Finanças S/A x Inovcontrol Ltda. e outros

ID: 296168816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-94.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NOVA SRM ADMINISTRAçãO DE RECURSOS E FINANçAS S/A

Polo Passivo:

INOVCONTROL LTDA. VAGMAR RODRIGUES DA CUNHA

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE

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DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005869-94.2019.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nova SRM Administração de Recursos e Finanças S/A - Inovcontrol Ltda. - - Vagmar Rodrigues da Cunha - 1. …

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Processo nº 1005869-07.2024.8.26.0156

ID: 276933199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005869-07.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUCARTE - ENSINO MéDIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jaísa da Cruz Payão Pellegrini (OAB 161146/SP) Processo 1005869-07.2024.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Educarte - Ensino Médio Ltda - Manifeste-se a parte credora sobre o…

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Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 304088123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1005869-10.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSIS CONSTRUçõES INCORPORAçõES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO REHDER CESAR

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Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - Trata-se de ação Reivindicatória com pedido pedido de tutela provisória de urgênci…

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