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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-59.2024.8.26.0268" – Página 30 de 34

Processo 1005869-32.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.V.H. - E.A.D. - - A.S.A. - - C.S.A.M. - - J.B.A. - Partes legítimas e bem representadas. Saliente-se que as partes podem apresentar provas nos autos a qualquer tempo, vez que o Cód… Ver mais
Processo 1008003-59.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magno Ozzyr Pedro Alves - Itapecerica Fit Condicionamento Físico Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 20 de agosto de 2025, às 14:30h, a qual será realizada por videoconf… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 1005869-63.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fortep Assessoria e Treinamento Ltda. - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao tratar das DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, normatiza o seguinte: "A… Ver mais
DESPACHO Nº 1005869-64.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Agra - Energia Elétrica Eireli - Apelado: Banco Bradesco S/A - O art. 5º, LX… Ver mais
Processo 0004878-53.2024.8.26.0704 (processo principal 1005869-51.2020.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Cel-lep Ensino de Idiomas S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 90/94: Trata-se de recurso de EMBARGO… Ver mais

Processo nº 0004441-59.2024.8.26.0268

ID: 301690113
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004441-59.2024.8.26.0268 (processo principal 1007311-60.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Custeio de Assistência Médica - O.S.S. - Vistos. Cuida-se de cumprimento provisório de decisão proferida em sede de tutela antecipada, promovido por Ovídio dos Santos Silva, com … Ver mais
Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais

Processo nº 1005869-15.2024.8.26.0024

ID: 311263644
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-15.2024.8.26.0024 - Ação Civil Pública - Fiscalização - Daniel de Miranda - Assim, REJEITO a preliminar de litispendência. Das Provas Necessárias e Organização do Processo O feito demanda dilação probatória para a completa elucidação dos fatos. A municipalidade já apresentou o rol … Ver mais

Processo nº 1005869-63.2025.8.26.0320

ID: 277969594
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Coletta (OAB 51756/SP), Vivian de Francischi Coletta (OAB 380198/SP) Processo 1005869-63.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. Z. de L. S. - 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita … Ver mais
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