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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-68.2024.8.26.0362" – Página 30 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Saul Roitman e outros - Apelado: Bmi Editora e Publicaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005869-83.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alberto Saul Roitman e outros - Apelado: Bmi Editora e Publicaç… Ver mais
Processo 1005869-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Valdelice Gonçalves Ferri - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA… Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483357
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-10.2025.8.26.0079

ID: 307483380
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005869-10.2025.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Consis Construções Incorporações e Serviços Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 24/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams. 2- Ficam as partes … Ver mais

Processo nº 1005869-76.2025.8.26.0348

ID: 277904601
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Flavio Martins da Silva (OAB 178013/SP) Processo 1005869-76.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Toledo Locacao de Imoveis Proprios Ltda Epp - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal… Ver mais
Intimação
Processo 1005869-45.2025.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Oferta e Publicidade - Associação de Oftalmologia de Campinas e Região - Aoc - Vistos. Na trilha do exposto pelo Ministério Público (fls. 54/56), a tutela provisória de urgência não comporta deferimento, diante da ausência de elementos que e… Ver mais

Processo nº 1005869-90.2025.8.26.0020

ID: 259541684
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005869-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Roberto dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1006354-68.2024.8.26.0362

ID: 331731451
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006354-68.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Carlos Eduardo Apparecido - Vistos. Fls. 33/38: trata-se de pedido de penhora de imóvel. Verifica-se que o imóvel consta como sendo de propriedade do Município de Mogi Guaçu (fls. 35/36) e que na certidão de valor vena… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2025.8.26.0189

ID: 330231406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-68.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.C.R. - - N.V.S.C. - Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (extra… Ver mais
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