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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-04.2024.8.26.0637" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005191-04.2024.8.26.0637/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargante: Prefeitura Municipal de Tupã - Embargado: Vinicius Gutinik Roque - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DI… Ver mais

Processo nº 1005967-69.2025.8.26.0604

ID: 316773307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-69.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.H.F.C.B. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0008

ID: 278638269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gildete Lopes Pulquerio (OAB 520372/SP) Processo 1005967-14.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Reqte: F. da S. M. - Vistos. I- Fls. 121/129 e 137/144: (i) quanto ao pedido de prioridade na tramitação, reporto-me ao item I da decisão de fls. 115/116, observando que a questão discutida neste f… Ver mais
Processo 1005967-82.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lopes Douradinho - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguiment… Ver mais
Processo 1005967-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Aparecida Bueno dos Reis - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC comunicou, n… Ver mais

Processo nº 1005967-34.2025.8.26.0066

ID: 310186331
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-34.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Italia Vissotho - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considera… Ver mais

Processo nº 1005967-54.2025.8.26.0609

ID: 315187761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-54.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.B. - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB 89835/MG) Processo 1005967-86.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jardim Santo Antonio Incorporação Imobiliaria Spe Ltda - Vistos etc. Recolha a parte exequente o necessário para a citação da parte executada (taxa postal no valor de R$ 32… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0590

ID: 304135086
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-14.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao autor a gratuidade da justiça nos termos do art… Ver mais
Processo 0010636-59.2023.8.26.0506 (processo principal 1005967-77.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Terezinha Maria Tamião - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo executado visando ao desbloq… Ver mais