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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005967-07.2024.8.26.0248" – Página 30 de 33

Processo nº 1005967-09.2025.8.26.0624

ID: 333967567
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-09.2025.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 09, defiro a gratuidade da justiça ao requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. … Ver mais
Processo 0003472-07.2024.8.26.0248 (processo principal 1007021-42.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Weyse Rodrigues de Oliveira - Hurbtechnologies S.a. - Observo que decorreu o prazo concedido sem manifestação da parte interessada. Sendo as… Ver mais
Processo 1014697-07.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Crocco - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda e outro - Vistos. Às fls 394/400 a requerida apresentou embargos de declaração em que alegou que não foram … Ver mais

Processo nº 1005967-69.2025.8.26.0604

ID: 316773307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-69.2025.8.26.0604 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.H.F.C.B. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1005967-14.2025.8.26.0008

ID: 278638269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gildete Lopes Pulquerio (OAB 520372/SP) Processo 1005967-14.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Reqte: F. da S. M. - Vistos. I- Fls. 121/129 e 137/144: (i) quanto ao pedido de prioridade na tramitação, reporto-me ao item I da decisão de fls. 115/116, observando que a questão discutida neste f… Ver mais
Processo 1005967-82.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lopes Douradinho - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguiment… Ver mais
Processo 1003445-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - S. G. dos Santos Transportes Rodoviarios - Me - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - - Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consorcio Ltda - Diante do … Ver mais
Intimação
Processo 1005482-07.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jonatas Rosalino Pereira - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução d… Ver mais
Processo 1005967-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Aparecida Bueno dos Reis - Ambec - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC comunicou, n… Ver mais

Processo nº 1005967-34.2025.8.26.0066

ID: 310186331
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005967-34.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Italia Vissotho - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Com relação à audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), faço as seguintes considera… Ver mais
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