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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006067-09.2025.8.26.0609" – Página 30 de 31

Processo 1006067-14.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Leidiene Castro do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãoge… Ver mais
Processo 1500379-09.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - I.P.S. - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada… Ver mais

Processo nº 1005776-09.2025.8.26.0609

ID: 321177357
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005776-09.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.B.G. - Vistos. 1) Para a concessão da tutela de urgência, mostra-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil de 2015, como também a inexistência da condição obstativa … Ver mais

K. R. C. x R. De O.

ID: 296934065
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-13.2021.8.26.0362 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.R.C. - R.O. - Vistos. 1 - Postula a parte autora em ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c. partilha, guarda, visitas e alimentos, a fixação de alimentos em prol do … Ver mais

Processo nº 1006067-37.2025.8.26.0438

ID: 328047918
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-37.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.S.A. - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona contrato realizado em seu nome sob o fundamento de que desconhece o número do contrato e o valor do débito. Assim, requer a declaração de inexis… Ver mais

Processo nº 1006067-15.2025.8.26.0704

ID: 334749532
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006067-15.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Portal do Morumbi - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, o exequente opta pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando … Ver mais
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4000263-09.2025.8.26.0609/SP REQUERENTE : ELAINE TREVIZAN OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILA MARTINS CABRAL (OAB SP367140) REQUERENTE : FELIPE BRITO SILVA ADVOGADO(A) : CAMILA MARTINS CABRAL (OAB SP367140) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tem-se que o art.5º, LX… Ver mais
Processo 1006067-02.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alessandro Gonçalves dos Santos - Luiz Fernando Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de cobrança c/c danos morais e materiais que Alessandro Gonçalves dos Santos move contra Luiz Fernando Ferreira dos Santos, ale… Ver mais

Processo nº 1506776-35.2024.8.26.0281

ID: 327202388
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506776-35.2024.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - N.D.M.S. - Conheço dos embargos de declaração apresentados e dou provimento para sanar as omissões apontadas complementando a decisão de fls. 199/201 da seguinte forma: a) Defiro a oitiva dos familiares da víti… Ver mais
Processo 1000517-87.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Rof Academia Ltda. (Daytona Fit) - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, ajuizou ação de cobrança em face de DAYTONA FIT ACADEMIA,… Ver mais
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