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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006070-51.2024.8.26.0268" – Página 30 de 31

DESPACHO Nº 1048894-54.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: F. Meirelles Lopes Geraldino Treinamentos Me - Embargte… Ver mais

Processo nº 1002833-03.2025.8.26.0291

ID: 304122175
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002833-03.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Terezinha Helena Balbino - Vistos. 1. Para comprovar a hipossuficiência, deverá comprovar os rendimentos totais, constituído pela soma do benefício de pensão por morte e da aposentadoria por idade. No prazo de 15 dias, prov… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-54.2025.8.26.0482 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Práticas Abusivas - Silvana da Silva Pontes - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos anteriores como emenda à inicial, deste modo determino o prosseguimento do feito. Defiro à parte requerente os be… Ver mais

Processo nº 1006070-42.2025.8.26.0292

ID: 303407181
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-42.2025.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - Iolanda Suellen Lopes Romero Fuentes - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A declaração médica juntada a fls. 17 justifica o pedido de curatela provisória, motivo pelo qual nomeio a requerente Iolanda Suellen L… Ver mais
Intimação
Processo 1006070-68.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.R.A. - - T.R.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JULGO EXTINTO o proc… Ver mais

Processo nº 1006070-82.2025.8.26.0020

ID: 261772452
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo da Silva Martinez (OAB 222985/SP) Processo 1006070-82.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edivaldo Lopes Alves da Silva - 1 - Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos do artigo 300 do C.P.C. para que seja concedido, initio litis, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019347-66.2024.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araçatuba - Recorrente: Cristina Marcuz Silva - Recorrido: Município de Araçatuba - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Intimação
Processo 1005488-51.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemir Jorge Libarino - Monica Nogueirra de Souza - Vistos. 1. Valdemir Jorge Libarino ajuizou a presente demanda em face de Monica Nogueirra de Souza, em que pretende ressarcimento de valores e indenização por … Ver mais
Processo 1006070-44.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Suellen de Almeida Gomes - Braslar do Brasil Ltda - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a inexigibilidade do valor cobrado, devendo a ré tomar as providênci… Ver mais

Processo nº 1006070-08.2025.8.26.0077

ID: 313434367
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006070-08.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Armando Martins Rodrigues Junior - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que enten… Ver mais
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