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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-51.2025.8.26.0229" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006470-44.2024.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Celso Ribeiro e outro - Embargdo: de Cico … Ver mais
Intimação
Processo 1006470-31.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cacilda Martins Nunes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, e ante a petição… Ver mais

Processo nº 1006470-69.2025.8.26.0223

ID: 279010491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Domingues de Sales (OAB 198593/SP) Processo 1006470-69.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. de S. - Vistos. Após a denominada reforma da Previdência (EC 103/19), passou o artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição a vigorar com a seguinte redação : "Art. 109 (...) § 3… Ver mais
Processo 1004530-51.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Juliano Rodrigues de Barros Teixeira - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálcu… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296749459
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais

Processo nº 1004142-51.2025.8.26.0229

ID: 296748003
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004142-51.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.S.S.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE… Ver mais
Intimação
Processo 1006470-24.2021.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luciano Pereira de Almeida - Vistos. 1. Trata-se de justificativa apresentada pela Defesa, após o beneficiado ter deixado de cumprir as condições do ANPP. A Defesa informou que nã… Ver mais
Processo 1004724-51.2025.8.26.0229 - Inventário - Sucessões - Gerson Ferreira da Silva - - Mariano Ferreira da Silva Fh - - Eliane Silva de Oliveira - - José Renato Ferreira da Silva - - José Paulo Ferreira da Silva - Vistos. Defiro, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 1006470-28.2025.8.26.0269

ID: 331868293
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006470-28.2025.8.26.0269 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.B.S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Pese o relatado na inicial (fls. 01/17), na esteira da manifestação ministerial a fls. 49/50, indefiro o ped… Ver mais
Processo 1006470-40.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - Vivo S/A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. I - Rejeito os embargos, pois não há contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material a ser sanado. … Ver mais
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