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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006507-72.2023.8.26.0286" – Página 30 de 30

DESPACHO Nº 2221371-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Município da Estância Turística de Itu - Agravado: Gandini Empreendimento… Ver mais

Processo nº 1506154-72.2023.8.26.0286

ID: 311082527
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1506154-72.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. Alega, em síntese, a ilegalidade na aplicação dos juros de mora em percentual s… Ver mais

Processo nº 1010260-88.2025.8.26.0020

ID: 331750295
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010260-88.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.M.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Oportunamente, remetam-se os autos ao distribuidor para retificação da classe deste feito, a fim de que passe a constar "Al… Ver mais
Intimação
Processo 1006507-67.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - S.M.M. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória para o … Ver mais

Processo nº 1001355-58.2025.8.26.0129

ID: 325411368
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1001355-58.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Debora Cristina da Silva Viana Porfírio - Vistos. Considerando a irregularidade da procuração trazida aos autos, pois assinada pela ferramenta "Zapsign" (p. 10), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, r… Ver mais

Processo nº 1006507-83.2025.8.26.0292

ID: 321154822
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006507-83.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da… Ver mais
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