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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006550-04.2023.8.26.0223" – Página 30 de 34

Processo nº 1006550-14.2025.8.26.0100

ID: 296876293
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Momm - Vistos. Tendo em vista a suspensão do advogado Daniel Fernando Nardon pela OAB/RS, secção da inscrição principal, vislumbro que a representação da parte autora está irregular. Assim, nos termo… Ver mais

Processo nº 1006550-60.2025.8.26.0602

ID: 293616812
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-60.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Fajaldo - Nº de Ordem: 2025/000487 Vistos. Recebo a petição de fls 52 como emenda à inicial a fim de incluir no polo ativo da ação Edivania Alves da Silva; anote-se. Por ora, fica dispe… Ver mais
Processo 1006550-66.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Ferreira do Nascimento - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefíci… Ver mais
Processo 1006550-52.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Oliveira Pereira - - Cinthya dos Santos Vilar Garcia - - Marcos Henrique Garcia Oliveira - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1006550-20.2025.8.26.0292

ID: 311359663
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-20.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.C.O.M. - Por todo o exposto, e nos termos dos arts. 321 e 330 do C.P.C. de 2015: Retifique-se no SAJ a classe/assunto para constar "divórcio litigioso". Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006550-47.2024.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Municipio de Valinhos - Recorrido: Jovair Pereira de Oliveira - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO AD… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 329612617
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 331261747
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais

Processo nº 1006550-25.2024.8.26.0625

ID: 332979973
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel localizado na Ru… Ver mais
Intimação
Processo 1006550-25.2024.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.S.R. - C.D.A. - Ante o exposto, julgo procedente a pretensão remanescente deduzida na petição inicial para reconhecer: a) o direito à partilha do direito de posse sobre o imóvel loc… Ver mais
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