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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006722-05.2023.8.26.0268" – Página 30 de 30

M. C. J. x M. B. A. B.

ID: 326352958
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007091-64.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. C. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. B. A. B. e outros - M… Ver mais
Processo 1006722-53.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Aparecida Sabadin - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte requer… Ver mais

Processo nº 1006722-19.2025.8.26.0079

ID: 330182011
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006722-19.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.P.O. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como fundamento para indeferir a tutela de urgência de natureza antecipada, pois não demonstrada, de plano, a alteração do… Ver mais
Processo 1006722-84.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pedro Bispo do Nascimento - Banco BMG S/A - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos do autor, para: a) declarar a nulidade do empréstimo em questão e por conseguinte, declarar a inexigibilidade do … Ver mais

Processo nº 1006722-91.2025.8.26.0637

ID: 306155151
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006722-91.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este Juizado s… Ver mais

Processo nº 1006722-71.2025.8.26.0482

ID: 293440715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006722-71.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Aguinaldo Dias - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, dentre outras coisas, a exigência de pedido administrativ… Ver mais
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Victor Giovany da Silva (OAB 383405/SP) Processo 1006722-56.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Victor Giovany da Silva, Victor Giovany da Silva - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Vistos… Ver mais

Processo nº 1006722-97.2025.8.26.0344

ID: 275890087
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cesar Alessandre Iatecola (OAB 126988/SP) Processo 1006722-97.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana do Nascimento Caires - Vistos, Recebo a petição de página 45 como emenda à inicial. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito e fraude c/c pedido de tutela pro… Ver mais
Processo 1006722-58.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmelito Aparecido dos Santos Junior - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Esp… Ver mais
Processo 1006722-59.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - 1. Ante as circunstâncias do caso concreto e a precária realidade estrutural desta Comarca, de modo a adequar o rito processual à melhor forma … Ver mais
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