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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006867-91.2025.8.26.0009" – Página 30 de 34

Intimação
Processo 1006867-75.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danillo Pinhal - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais
Processo 1008031-91.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1501200-67.2025.8.26.0009) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - S.F.S. - Vistos. Trata-se de petição inicial apresentada por advogada constituída por meio da qual a ví… Ver mais

Processo nº 1006867-89.2021.8.26.0152

ID: 323141546
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-89.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.A. - Vistos. Fl. 312/313: Defiro em parte o pedido do autor, para determinar a penhora sobre o salário no montante de 10% até o efetivo pagamento. Aponto que a impenhorabilidade de salários, vencimento… Ver mais

Processo nº 1006867-52.2025.8.26.0604

ID: 331811566
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-52.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Carlos Chiari Junior - Ciência da redistribuição deste feito a este Juízo. Para concessão das benesses da Justiça Gratuita, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência econômica tal que o recolhimento das custas invia… Ver mais

Processo nº 1008613-91.2025.8.26.0009

ID: 329652243
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008613-91.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kaua Oliveira dos Santos - Vistos. 1. O autor recolheu as custas processuais devidas, portanto, prejudicada a gratuidade processual. 2. Segundo o autor, é Pai de Santo e líder religioso de um centro espiritual. É ti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000918-35.2025.8.26.0009/SP AUTOR : LARISSA PALOMA FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO BARÃO LEITE (OAB SP511554) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DA CONEXÃO Nos termos do artigo 55, §3º, do Código de Processo Civil, considero a presente ação conexa com o processo em … Ver mais

Processo nº 1006867-67.2016.8.26.0604

ID: 323340761
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-67.2016.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Melhor analisando os autos, verifico que, na decisão de fl. 278, por equívoco, saiu "mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão de fl. 42", quando se trata, em verdade, de c… Ver mais
Intimação
Processo 0003596-91.2025.8.26.0009 (processo principal 1001368-63.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.R. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 09/12. Planil… Ver mais

Processo nº 0003596-91.2025.8.26.0009

ID: 295715977
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003596-91.2025.8.26.0009 (processo principal 1001368-63.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.R. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 09/12. Planil… Ver mais
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