Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-43.2025.8.26.0223" – Página 30 de 30

Processo nº 1006905-43.2025.8.26.0223

ID: 290720190
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006905-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Matteus Nascimento da Silva - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuai… Ver mais
Processo 1000115-43.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Oswaldo Evangelista Bispo - Leocádia Prestes Cavalcanti - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e hono… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
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