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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008266-53.2024.8.26.0604" – Página 30 de 32

Processo nº 1003610-53.2024.8.26.0604

ID: 334057739
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003610-53.2024.8.26.0604 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Andre Luiz Azevedo Pereira - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela defesa pleiteando a concessão de indulto ao executado no tocante à pena de multa imposta (fls. 29/30). O Ministério Público manifestou-se às fls. 3… Ver mais

Processo nº 1008266-53.2025.8.26.0625

ID: 294773873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1008266-53.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isabel Cristina da Silva Dias - - Carolaine Cristina da Silva Santos - Vistos. I. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013010-04.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. da C. P. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. de R. R. de O. - … Ver mais

Processo nº 1008266-52.2025.8.26.0011

ID: 277726574
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Passos Gama (OAB 366261/SP) Processo 1008266-52.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Amana - Vistos. Trata-se de execução extrajudicial por quantia certa, em que se observa, em principio, o preenchimento dos requisitos do artigo 798 e seguintes do Cód… Ver mais

Processo nº 1008266-17.2025.8.26.0152

ID: 324405278
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008266-17.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial do Bosque - Cite-se o executado, por carta com aviso de recebimento como requerido, para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida apontada, bem como as parcel… Ver mais

G. Da C. S. e outros x R. Da C. S.

ID: 298007460
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001476-53.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.O. - - G.C.S. - - G.C.S. - R.C.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, e declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço par… Ver mais
Processo 1008266-34.2021.8.26.0127 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria do Carmo Aparecida dos Santos - - Roberto Maciel dos Santos - Fatima Evangelista Sntos Moyses da Silva - - Marinete Evangelista dos Santos - - Leice dos Santos Gomes - 1) Diante do trânsito em julgado … Ver mais
Processo 0001203-86.2025.8.26.0077 (processo principal 1008266-19.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdir Mestriner - - Gustavo da Penha Mestriner - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - - Turkish Airlines Inc - Vistos. Conheço dos Emba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022253-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. B. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. G. de A. - Magi… Ver mais
Processo 1008266-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Catelan Ferreira - - Leonardo dos Santos Barra - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para CONDENAR a requerida … Ver mais
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