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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-51.2024.8.26.0348" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-62.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Eduardo de Souza Luiz (Justiça Gratuit… Ver mais
Processo 0007633-51.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Silvia Aparecida da Silva em face de CREFAZ SOCIED… Ver mais

Processo nº 0007051-51.2024.8.26.0348

ID: 278807927
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Adriana Florencio (OAB 320315/SP) Processo 0007051-51.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. F. , M. A. F. - Vistos. 1. Petição sigilosa de 08 de março de 2025 - Desnecessária a petição sigilosa, uma vez que o executado não constituiu advogado. Retire a serventia o sig… Ver mais
DESPACHO Nº 1009934-51.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Graciele Barboza de Melo - Apelado: Banco Daycoval S/A - Vistos. O recurso de ap… Ver mais
Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - Recebo fls. 66 como emenda à petição inicial. Corrija-se o polo passivo, no cadastro do SAJ, para constar o Estado de São Paulo. Preliminarmente, entendo que este Juízo é incomp… Ver mais
Intimação
Processo 1008867-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Lorrayne Fernandes Caetano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1015172-51.2024.8.26.0348

ID: 331849779
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015172-51.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Rosiane Nubia Silvino de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte aut… Ver mais
Processo 1008867-40.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1003856-30.2025.8.26.0405) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Riberto Joao Gomes - Conjunto Residencial Altos da Bela Vista - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos embargos, extinguindo o presente feito, c… Ver mais
Processo 1005141-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Top Tyre Express Comércio de Pneus Ltda - ME - Vistos. 1. Fls. 171/172: Defiro a habilitação da representante da Massa Falida da ré. Anote-se. 2. Asuspensãonão se ap… Ver mais
Processo 1008867-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Guilherme Cortez Real Barbosa - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultad… Ver mais
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