Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010362-07.2024.8.26.0292" – Página 30 de 30

Processo 1010362-74.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Aparecida Zorzin Sartori - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a e outros - Vistos. CILENE APARECIDA ZORZIN SARTORI, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO … Ver mais
Intimação
Processo 1011235-07.2024.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Patrícia Vânia dos Santos - 1. Cumpra-se o julgado. A sentença de fls. 138/140, dispôs: "Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito co… Ver mais
Processo 1008422-07.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1007111-78.2024.8.26.0292) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Antonio Monteiro Mercadante - - Marcia Regina Vieira de Mattos Mercadante - Cesar Henrique Zuliani - - Carla Cristina Capel… Ver mais

Processo nº 1500018-07.2024.8.26.0292

ID: 334831754
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500018-07.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.S.P.M.J. - G.S.P. - 1. ANTONIO SÉRGIO PEREIRA DAS MERCÊS JÚNIOR, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso art. 217-A, caput, c.c. artigo 71, caput (por 02 vezes),… Ver mais
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