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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010408-42.2024.8.26.0309" – Página 30 de 35

Intimação
Processo 1010408-08.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Thiago Henrique Raimundo da Silva - Ante o exposto, por estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JUL… Ver mais
Intimação
Processo 0001269-45.2025.8.26.0084 (processo principal 1010408-72.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.F.S. - Vistos. 1- Nos termos do artigo 528 do CPC, cite-se o devedor para, em três dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar … Ver mais
Processo 1010893-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Barbati - - Vera Lucia Ferreira Barbati - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, exti… Ver mais

Processo nº 1010408-59.2025.8.26.0001

ID: 295498891
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010408-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria da Silva Oliveira de Andrade - Vistos. 1) Fls. 62: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Juscelino Cunha de Oliveira, RG nº 568000547, CPF/MF. nº 67161294568. Para tanto, servirá … Ver mais

Processo nº 1010408-59.2025.8.26.0001

ID: 311973908
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010408-59.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria da Silva Oliveira de Andrade - Vistos. 1) Fls. 62: defiro a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré Juscelino Cunha de Oliveira, RG nº 568000547, CPF/MF. nº 67161294568. Para tanto, servirá … Ver mais

Processo nº 1010408-97.2025.8.26.0344

ID: 328035240
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010408-97.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Josiane de Oliveira Chaves - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária à autora, anotando-se. Verifico que a petição inicial apresenta irregularidades que impedem seu recebimento. Assim, determino a emenda da pe… Ver mais
Processo 1024182-42.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elita Eliza de Souza - Sindnapi- Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos Força Sindical - Vistos. Em razão da comunicação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidên… Ver mais

Processo nº 0006340-32.2025.8.26.0309

ID: 294516078
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006340-32.2025.8.26.0309 (processo principal 1028256-42.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Roberto Moreira - Vistos. Cuida-se de pedido para início de execução referente ao cumprimento de obrigação de pagar débito líquido e certo, mas que ain… Ver mais
Processo 1010408-34.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiza dos Santos Oliveira - Associaçao Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - A - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento nº 2.564/2020 do Egrégio Cons… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020884-42.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Maria de Fátima Camara Delai - Apelado: Banco Agibank S/A - Magis… Ver mais
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