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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011269-91.2025.8.26.0309" – Página 30 de 38

Processo nº 0000820-91.2025.8.26.0309

ID: 281304773
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samantha Imidio Ferigato (OAB 419960/SP) Processo 0000820-91.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Roberta Alves da Silva - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por me… Ver mais

Processo nº 1012239-91.2025.8.26.0309

ID: 319517781
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012239-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ligia Massaretti Yarid - Vistos. A antecipação da tutela comporta deferimento. Com efeito, a documentação trazida com a inicial é suficiente a demonstrar, em sede de cognição sumária, que a parte a… Ver mais

Processo nº 0007804-91.2025.8.26.0309

ID: 320825880
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007804-91.2025.8.26.0309 (processo principal 1002059-84.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Brisas do Lago - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, pagar o valo… Ver mais
Intimação
Processo 1012821-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Robson de Amores Santos - Ante o exposto, JULGO PROCENDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC para: (a) condenar a ré na obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1012142-91.2025.8.26.0309

ID: 335057874
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012142-91.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Pottencial Seguradora S/A - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora, e intime-se para oposição de embargos, independentemente de penhora, depósito, ou caução… Ver mais

Processo nº 1011269-66.2025.8.26.0576

ID: 290720903
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-66.2025.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Banco Ribeirão Preto S/A - Vistos. Providencie a parte requerente emenda à inicial, no prazo de 15 dias, a fim de retificar o valor atribuído à causa, pois, conforme entendimento do TJSP, nas ações de imissão de posse, o valor da cau… Ver mais

Processo nº 1011269-35.2024.8.26.0048

ID: 313369473
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1011269-35.2024.8.26.0048 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onix Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1000793-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.Z.G. - - P.P.S. - K.Z.P.S.G. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em sessão de mediação (pags. 110/112), bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conse… Ver mais

Processo nº 1009038-91.2025.8.26.0309

ID: 276597446
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1009038-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Odilio José da Cruz - Vistos. Concedo à parte autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência … Ver mais

Processo nº 1012627-91.2025.8.26.0309

ID: 323559588
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012627-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - W.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
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